Um grupo de 60 trabalhadores e empregadores da região de Ribeirão Preto recebe, nesta sexta-feira (13/4), a visita do vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, para uma rodada de conciliações de processos pendentes de análise de admissibilidade de Recurso de Revista. As mesas de negociação ocorrem das 10h às 15h, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de Ribeirão Preto, com o apoio dos juízes Renato Henry Sant’Anna (diretor do Fórum Local e auxiliar da Vice-Presidência Judicial) e Amanda Barbosa (coordenadora do Cejusc).
Será a primeira ida do projeto ConciliaRR a Ribeirão Preto e a segunda incursão fora da sede do Tribunal, em Campinas. “A iniciativa de deixar o gabinete e ir ao encontro das partes, em seus municípios, tem se mostrado um instrumento efetivo de pacificação social. É um avanço na cultura conciliatória tão desenvolvida e estimulada nas unidades do TRT da 15ª Região”, afirma o desembargador Edmundo Lopes. Bauru foi o primeiro município, após Campinas, a receber a equipe do ConciliaRR, no dia 23 de março. As conciliações garantiram o pagamento de R$ 1,23 milhão às partes, com acordo em 40% audiências.
Mesmo nas situações em que não há acordo, os processos participantes do projeto ConciliaRR avançam para um desfecho mais célere. “Nesses casos, é feita a imediata análise de admissibilidade ou não do recurso”, explica Edmundo Lopes.
Novo mutirão
O Recurso de Revista (RR) é um recurso de caráter excepcional, que questiona decisões proferidas no 2º grau de jurisdição. No TRT-15, cabe ao vice-presidente analisar se ele deve ser admitido ou não. Em caso positivo, o recurso é remetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Após a ida a Ribeirão Preto, a equipe do projeto ConciliaRR faz uma pausa no giro pelos municípios-sede de circunscrições do TRT-15 para dedicar-se a elaboração da pauta de audiências que serão realizadas durante 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, entre os dias 21 e 25 de maio, em Campinas. No mutirão anterior, em dezembro do ano passado, foram aproximadamente 200 audiências.