Projeto de Lei Visa Proteger o Ambiente Escolar Contra Performances Impróprias e Nudez nas Escolas!🙅♂️
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Resumo: O deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos) protocolou um projeto de lei que visa proibir a prática de nudez e atos considerados impróprios nas escolas de São Paulo. A proposta busca preservar o respeito, a moralidade e a seriedade nas instituições de ensino públicas e privadas, impondo penalidades às escolas que desrespeitarem a nova regra. A exceção será para atividades pedagógicas, com a devida aprovação da direção. A iniciativa surge após eventos controversos que geraram desconforto na comunidade escolar.
Texto Completo:
O deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos) acaba de protocolar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei (n°758/2024) que visa proibir a prática de nudez e atos considerados impróprios nas instituições de ensino, sejam públicas ou privadas. O objetivo é claro: garantir um ambiente educacional respeitoso, moralmente íntegro e seguro para todos os alunos e educadores.
O projeto de lei proíbe explicitamente qualquer manifestação que envolva a exibição de partes íntimas do corpo ou performances de cunho sexual em eventos escolares, como palestras, seminários e até mesmo nas aulas regulares. Essa restrição é aplicada a todos que frequentam as escolas, incluindo professores, alunos, funcionários e até mesmo palestrantes ou convidados externos que venham a participar de atividades nas dependências educacionais.
Segundo o deputado Sebastião Santos, a intenção é preservar o ambiente escolar como um espaço de respeito e aprendizado, livre de situações que possam comprometer o desenvolvimento moral e intelectual dos jovens. “O objetivo é garantir que o ambiente educacional seja um espaço seguro e respeitoso para todos, especialmente para nossos jovens, que estão em fase de formação de caráter”, disse Santos, destacando que a proposta busca equilibrar a liberdade de expressão com os valores morais fundamentais que devem guiar o convívio social.
Pontos principais do projeto:
- Proibição de Nudez e Atos Inapropriados: A prática de retirar ou exibir roupas que revelem partes íntimas do corpo está proibida em todos os eventos e atividades realizadas nas escolas.
- Proibição de Performances Sensuais: A proposta também veta qualquer tipo de performance erótica ou sensual dentro do ambiente escolar.
- Exceções: A única exceção prevista na proposta é para atividades pedagógicas previamente justificadas e aprovadas pela direção da instituição. Estas atividades, no entanto, devem ser adequadas à faixa etária dos alunos e estar alinhadas ao currículo escolar.
- Penalidades: As instituições que não respeitarem a nova norma poderão ser penalizadas com advertências, multas de até 1.000 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) e até mesmo a suspensão temporária das atividades dos responsáveis pela infração. As escolas também serão obrigadas a informar a proibição de forma visível nas salas de aula e auditórios.
Justificativa do Projeto:
Em sua justificativa, o deputado Sebastião Santos aponta que a proposta surge como resposta a uma série de eventos recentes que geraram desconforto e polêmica no meio educacional, especialmente com apresentações e performances que foram consideradas inadequadas. “Queremos evitar situações que possam constranger ou desvalorizar o ambiente educacional, sempre mantendo o foco no desenvolvimento e aprendizado dos alunos”, afirmou o parlamentar.
O projeto também reforça que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, o Estado tem a responsabilidade de garantir que essa liberdade seja exercida de maneira harmoniosa com os princípios da moralidade e do respeito. Isso é especialmente importante em ambientes educacionais, onde os valores morais e a formação dos jovens devem ser priorizados.
Agora, o projeto de lei segue para a apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O debate promete ser acirrado, já que a proposta toca em um tema delicado, envolvendo o direito à liberdade de expressão e os valores tradicionais que sustentam a educação brasileira.
Frase de Motivação:
Acredite em si mesmo e em seu potencial, pois quem persevera, alcança grandes vitórias.