Estudantes de Ribeirão Preto e região impactados pela decisão do TCU
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Resumo
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que prometia apoio financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio. A decisão, que expõe mais uma vez a falta de planejamento orçamentário do governo Lula, foi tomada devido à irregularidade na utilização de recursos fora do Orçamento Geral da União. Estudantes da região de Ribeirão Preto, que esperavam pela verba, estão agora em situação de incerteza.
Em mais um capítulo que reforça a fragilidade das políticas do governo Lula, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (22) o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Criado com a promessa de combater a evasão escolar no ensino médio, o programa se mostrou um verdadeiro exemplo de improviso populista.
Decisão do TCU e irregularidades
O bloqueio tem caráter cautelar e ainda depende de julgamento definitivo. Segundo o relator do caso, ministro Augusto Nardes, os recursos utilizados no programa foram transferidos para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), mas sem a devida previsão no Orçamento Geral da União (OGU).
“A legislação permite a transferência para o Fipem, mas não autoriza que os pagamentos aos estudantes ocorram à margem do orçamento”, destacou Nardes, que alertou ainda para o risco de futuros pagamentos de benefícios com tais recursos.
Além do bloqueio, o TCU determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) o congelamento dos valores, concedendo prazo de 15 dias para manifestações da instituição, do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Orçamento Federal e do Fipem.
Impactos regionais e desilusão estudantil
Estudantes de Ribeirão Preto e região já faziam planos com base nos recursos prometidos pelo programa. Agora, enfrentam uma dura realidade: a verba que poderia mudar suas trajetórias está travada devido à falta de planejamento do governo federal.
Na região, há um histórico de desafios educacionais que afeta diretamente a permanência dos jovens na escola. O bloqueio dos R$ 6 bilhões compromete a credibilidade do governo e reforça o sentimento de desconfiança em relação à gestão pública federal.
Populismo em foco
Desde o lançamento do programa, em 2024, o governo Lula transferiu R$ 12 bilhões para o Fipem, mas mais de R$ 3 bilhões já foram sacados até o final do ano. A manobra, que parecia não ter amparo legal, segue o padrão de medidas populistas sem base financeira sustentável.
O programa Pé-de-Meia, vendido como solução para reduzir a evasão escolar, agora se soma à lista de promessas vazias. Enquanto isso, estudantes e suas famílias, especialmente nas regiões mais vulneráveis, aguardam uma resposta concreta.
Resumo em inglês
Fiscal Mismanagement? Brazil’s TCU Blocks $6 Billion in Education Funds
The Federal Court of Accounts (TCU) blocked $6 billion from the Pé-de-Meia program, which aimed to financially support low-income high school students. The decision, citing budgetary irregularities, jeopardizes the program’s future. Students from Ribeirão Preto, already planning on these funds, face uncertainty, highlighting the government’s lack of fiscal accountability under President Lula.
Vamos refletir: o que fica claro é que não se pode construir um futuro seguro sobre bases incertas. A sociedade precisa exigir transparência e responsabilidade para garantir que promessas se tornem realidade, e não meras palavras ao vento.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão, 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
