O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria com o projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, realizam em Ribeirão Preto (SP) o Seminário “Primeira Infância no Estado de São Paulo: O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, no dia 5 de maio de 2017. O objetivo do seminário é sensibilizar e mobilizar os profissionais da justiça em todas as esferas, além de assistentes sociais, psicólogos e outros atores da rede de atendimento às crianças e adolescentes, a atuar em prol da promoção dos direitos das crianças. Uma sessão do filme ‘O Começo da Vida’, de Estela Renner, que trata do assunto, será realizada.
“A atuação do Poder Judiciário é essencial para a garantia da prioridade absoluta, prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da Nação. Essa parceria é muito bem-vinda para fortalecer o debate sobre os direitos da criança e o papel do Sistema de Justiça, destacando os impactos causados em uma infância não cuidada”, ressalta Thais Dantas, advogada do Instituto Alana.
“A Justiça é um importante parceiro para a promoção do desenvolvimento da Primeira Infância e tem um papel crucial na garantia dos direitos das crianças. Por meio dessa cooperação, buscamos contribuir para sensibilizar esses profissionais para a importância dos primeiros anos de vida, fortalecendo a atuação do sistema de Justiça na promoção do desenvolvimento infantil e garantindo uma infância plena ao maior número possível de crianças, com igualdade de oportunidades”, explica Eduardo de C. Queiroz, diretor presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Serviço:
Seminário “Primeira Infância no Estado de São Paulo”
Data: 5 de maio, das 8h30 às 17h
Local: Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Endereço: Rua Abrahão Issa Halach, 980, Ribeirânia – Ribeirão Preto
Inscrições: Até 27 de abril de 2017, com vagas presenciais limitadas em 350 lugares.
Evento gratuito. Para se inscrever clique aqui.
Informações: daij2.3@tjsp.jus.br. Colocar no campo assunto “Primeira Infância – São Paulo” ou pelos telefones (11) 2171-4801 e (11) 2171-6425
Sobre o Prioridade Absoluta
O Prioridade Absoluta é um projeto do Instituto Alana criado para dar visibilidade e contribuir para a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. O site do projeto compartilha experiências de mobilização e de advocacy, além de modelos de carta, petições, denúncias e ações judiciais, para que profissionais do direito possam atuar em favor das crianças.
Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em projetos que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto conta hoje com projetos próprios e com parceiros e é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.
Sobre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Fundada em 1965, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal tem na promoção integral do desenvolvimento da Primeira Infância (do nascimento aos seis anos de idade) seu principal foco de atuação. A organização mantém diversos projetos de incentivo ao desenvolvimento das crianças nessa faixa etária, como intervenção social em municípios, incentivo a pesquisas, realização de cursos e workshops, elaboração de publicações, entre outras ações para expandir o conhecimento sobre a importância do desenvolvimento na Primeira Infância.