A Comissão de Estudos de Atribuição de Aulas da rede municipal de ensino, formada por professores de todos os segmentos da educação municipal e entidades representativas, está trabalhando na elaboração de um projeto que pretende solucionar a grave situação de ausências de professor nas salas de aula das escolas municipais, motivadas por faltas ou licença saúde, em período inferior a 30 dias.
As faltas em período superior a um mês são resolvidas com nova atribuição de aulas a outro professor, de acordo com a legislação vigente. Portanto, a proposta em estudo objetiva suprir a uma necessidade ainda não contemplada.
Denominado “Professor Substituto”, o projeto visa garantir aos alunos o direito ao cumprimento do Calendário Escolar, com 200 dias letivos, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).
Na rede municipal de ensino, a ausência de professores e, consequentemente, a dispensa de alunos, atinge níveis alarmantes. Os dados do mês de junho/2017 refletem a situação.
Das 364.366 horas aula previstas para o período, 20.402 não foram dadas, o que representa 5,6% do total.
O resultado final é o prejuízo na formação dos alunos, o que pode ser demonstrado pelos baixos índices de proficiência dos estudantes, principalmente, nas áreas de língua portuguesa e matemática.
“Analisamos com grande preocupação o fato de nove escolas da rede municipal de ensino terem registrado baixíssimo desempenho no último IDEB, sendo que 48% dos alunos obtiveram desempenho abaixo do adequado em língua portuguesa e 57% abaixo do adequado em matemática”, afirma a secretária da Educação, Suely Vilela.
As demais escolas municipais também apresentam níveis de proficiência preocupantes e precisam ser melhorados.
A problemática é reconhecida pela rede municipal de ensino e está sendo tratada pela Secretaria da Educação com total responsabilidade, dada a importância do tema.
O projeto em estudo propõe uma nova abordagem de gestão educacional, que inclui a figura do professor substituto. A proposta é que este profissional seja aprovado por processo seletivo e receba atribuição de aulas por conjunto de escolas, formado por duas ou três unidades.
Após a atribuição, o professor deverá receber instruções dos coordenadores pedagógicos sobre o projeto pedagógico das unidades escolares. Ao ser chamado para atuar, o mesmo já terá um vínculo com a escola e com o coordenador pedagógico, que o assessorará sobre o trabalho a ser desenvolvido com os alunos.
De acordo com a proposta do projeto, o contato com o profissional para chamá-lo até a unidade escolar poderá ocorrer com a utilização de tecnologias hoje disponíveis, o que agregará agilidade ao processo.