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Resumo
- O ano letivo da rede municipal de ensino começa em 5 de fevereiro de 2025 e termina em 19 de dezembro.
- O calendário prevê 200 dias letivos e 800 horas de aula, divididas em quatro bimestres.
- Decisão judicial exige profissionais exclusivos de apoio pedagógico para alunos com deficiência intelectual.
- Creches municipais e conveniadas atenderão alunos durante o recesso de janeiro, beneficiando mais de 2 mil crianças.
Matéria Completa
O calendário do ano letivo de 2025 da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto já está definido e traz mudanças importantes. As aulas começam no dia 5 de fevereiro e se encerram em 19 de dezembro, enquanto o recesso dos professores terá início no dia 22 do mesmo mês. A informação consta da resolução nº 10 da Secretaria de Educação, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de novembro.
A rede municipal, composta por 142 escolas, contará com 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas, distribuída em quatro bimestres:
- 1º bimestre: 5 de fevereiro a 17 de abril
- 2º bimestre: 22 de abril a 7 de julho
- 3º bimestre: 24 de julho a 26 de setembro
- 4º bimestre: 29 de setembro a 19 de dezembro
Recessos escolares estão programados para o período de 10 a 23 de julho e de 23 a 31 de dezembro.
Inclusão nas Escolas: Decisão Judicial Traz Novos Requisitos
A partir de 2025, todas as escolas municipais deverão oferecer um profissional exclusivo de apoio pedagógico para cada sala que tenha alunos com deficiência intelectual, conforme determinação do juiz Paulo Cesar Gentili. A medida atende a uma ação civil pública da Promotoria da Pessoa com Deficiência.
Atualmente, um mesmo profissional atende várias salas ao mesmo tempo, situação que será substituída por um atendimento exclusivo por sala, desde que o aluno tenha um laudo médico ou pedagógico que comprove a necessidade. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 300, limitada a R$ 30 mil por aluno.
A decisão busca melhorar o suporte educacional para alunos com condições como síndrome de Down, transtorno do espectro autista e TDAH. Segundo a Secretaria de Educação, há 1.330 estudantes com deficiência intelectual matriculados na rede municipal.
Rede Municipal de Educação: Números e Estrutura
A rede municipal atende aproximadamente 50 mil alunos, distribuídos em:
- 107 escolas de educação infantil, incluindo CEIs e EMEIs.
- 33 escolas de ensino fundamental (EMEFs).
- Unidades de ensino especial e profissionalizante, como o Centro Egydio Pedreschi e a Escola Municipal Doutor Celso Charuri.
- Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Atendimento em Creches Durante as Férias
Durante o recesso escolar de janeiro, 50 escolas de educação infantil estarão abertas para atender alunos. São 22 polos municipais e 28 unidades conveniadas, oferecendo suporte a crianças de 0 a 5 anos, com atividades recreativas.
Essa iniciativa é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a Defensoria Pública de São Paulo, beneficiando mais de 2 mil crianças. O atendimento visa auxiliar as famílias durante as férias escolares, com a mesma qualidade oferecida ao longo do ano.
Frase de Reflexão
“Na educação, plantamos as sementes do futuro, lembrando que, assim como o fim de um ciclo marca novos começos, cada aprendizado ilumina novos horizontes.”
ASSINATURA:
JORNALISTA AIELLO
