💰 Contribuintes Devem se Preparar para Reajustes Pesados! 💰
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Resumo:
- A prefeitura de Ribeirão Preto quer autorização para um empréstimo de R$ 57 milhões do BNDES.
- Projeto inclui revisão da Planta Genérica de Valores, base para o valor do IPTU.
- Contribuintes podem enfrentar aumentos significativos no IPTU.
- O projeto será votado em agosto após o recesso parlamentar.
A prefeitura de Ribeirão Preto está buscando autorização da Câmara de Vereadores para fechar um empréstimo de R$ 57 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido faz parte do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
O objetivo declarado da prefeitura é usar esses recursos para revisar e atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base para definir o valor venal do IPTU pago pelos contribuintes. A PGV não é revisada desde 2012, e o novo projeto pode resultar em aumentos significativos no imposto para muitos proprietários de imóveis.
Se aprovado, o empréstimo será pago em até 20 anos, com um período de carência de dois anos. Além da revisão da PGV, os recursos também serão utilizados em projetos como o levantamento de imóveis públicos, a modernização da infraestrutura de TI, e o Programa Prefeitura Sem Papel.
No ano passado, o IPTU de Ribeirão Preto sofreu um aumento de 4,14%, menor que os 6,46% de 2023 e muito abaixo dos 11,08% de 2022. Estes reajustes foram baseados na inflação medida pelo INPC. No entanto, com a nova revisão da PGV, os aumentos podem ser ainda mais altos, impactando fortemente os contribuintes.
O projeto já recebeu parecer prévio favorável do BNDES. O valor total dos investimentos previstos é de R$ 63,2 milhões, dos quais R$ 57 milhões serão financiados pelo BNDES e R$ 6,2 milhões virão como contrapartida do município. A prefeitura afirma que este projeto tem relevante interesse social e proporcionará significativa melhoria nos serviços prestados, incluindo a modernização tecnológica.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara de Vereadores em 11 de julho e deve ser votado após o recesso parlamentar, que começa em 16 de julho e termina em 1º de agosto. A decisão final dependerá da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do legislativo.
Os cidadãos de Ribeirão Preto devem estar atentos a este projeto, pois os impactos no bolso podem ser significativos.
“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza dos seus sonhos.”
Jornalista AIELLO
