Decisão judicial exige pagamento após Voepass alegar falta de repasses pela Latam, agravando crise financeira pós-acidente aéreo.
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Resumo Inicial:
A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a Latam deposite R34,7milho~esemjuıˊzoemateˊcincodias,apoˊsaVoepassalegarfaltadepagamentospelaempresa.AVoepass,queenfrentadificuldadesfinanceirasapoˊsoacidenteaeˊreode2024emVinhedo(SP),afirmouqueaLatamsuspendeurepasseseaoperac\ca~odequatroaeronaves,agravandosuasituac\ca~o.Adecisa~otambeˊmincluiopagamentodeR34,7milho~esemjuıˊzoemateˊcincodias,apoˊsaVoepassalegarfaltadepagamentospelaempresa.AVoepass,queenfrentadificuldadesfinanceirasapoˊsoacidenteaeˊreode2024emVinhedo(SP),afirmouqueaLatamsuspendeurepasseseaoperac\ca~odequatroaeronaves,agravandosuasituac\ca~o.Adecisa~otambeˊmincluiopagamentodeR 7,3 milhões referentes às aeronaves paradas. A Latam alega rescisão de contrato por justa causa, mas a Justiça considerou a manutenção do acordo essencial para a sobrevivência da Voepass.
O Que a Voepass Alegou?
A Voepass, com sede em Ribeirão Preto, entrou com uma ação cautelar contra a Latam, alegando que a empresa deixou de repassar R$ 34,7 milhões sem justificativa e suspendeu a operação de quatro aeronaves. A parceria de codeshare entre as duas companhias, que existe desde 2014, foi renovada em 2023 e é vital para a Voepass, já que 93% de seu faturamento em agosto de 2023 veio desse acordo.
A companhia também pediu a manutenção do contrato com a malha atual e o pagamento de R$ 7,3 milhões mensais a partir de fevereiro para cobrir os custos das aeronaves paradas. A Voepass destacou que a falta de pagamentos agravou sua crise financeira, já afetada pela pandemia de Covid-19 e pelo acidente aéreo de 2024, que matou 62 pessoas.
O Que a Latam Alegou?
A Latam afirmou que rescindiu o contrato com a Voepass por justa causa após o acidente aéreo, notificando a empresa em janeiro de 2024. A companhia estabeleceu um período de seis meses, chamado de “phase out”, para encerrar a parceria, que se estenderia até julho de 2024.
A Latam também alegou que já havia desembolsado mais de R$ 30 milhões para a Voepass, além de cumprir suas obrigações contratuais. A empresa ainda argumentou que reduziu o número de aeronaves a pedido da própria Voepass, devido ao acidente, e considerou excessivos os custos de manutenção das quatro aeronaves paradas.
O Que a Justiça Decidiu?
O juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de Ribeirão Preto, determinou que a Latam deposite R34,7milho~esemjuıˊzoemcincodias.Adecisa~o,publicadaem19defevereiro,tambeˊmincluiopagamentodeR34,7milho~esemjuıˊzoemcincodias.Adecisa~o,publicadaem19defevereiro,tambeˊmincluiopagamentodeR 7,3 milhões referentes às aeronaves suspensas.
O magistrado destacou que a falta de pagamentos configura um aparente descumprimento contratual e representa um risco de interrupção total das atividades da Voepass. Ele ressaltou a dependência da Voepass em relação às vendas de passagens operadas pela Latam, que controla exclusivamente a comercialização das rotas.
O juiz também questionou a alegação de rescisão por justa causa, afirmando que, se a Latam realmente quisesse rescindir o contrato, deveria tê-lo feito imediatamente após o acidente, em agosto de 2024. A manutenção da parceria nos meses seguintes inviabilizaria uma rescisão unilateral posterior.
Impacto na Região de Ribeirão Preto
A Voepass, sediada em Ribeirão Preto, é uma empresa crucial para a conectividade regional, operando rotas essenciais para cidades menores. A crise financeira da companhia, agravada pela disputa com a Latam, pode afetar diretamente os passageiros e a economia local. A decisão judicial busca garantir a continuidade das operações, preservando empregos e serviços importantes para a região.
Resumo em Inglês (Summary in English):
A court in Ribeirão Preto has ordered Latam to deposit R$ 34.7 million within five days after Voepass claimed unpaid fees, worsening its financial crisis following the 2024 plane crash in Vinhedo (SP). Voepass, which relies heavily on its codeshare partnership with Latam, also requested the operation of four suspended aircraft and the maintenance of the current route network. Latam argued it terminated the contract due to the crash, but the judge ruled in favor of Voepass, emphasizing the partnership’s importance for the regional airline’s survival.
Mensagem de Motivação Final:
Em momentos de crise, a justiça e a transparência são pilares essenciais para a reconstrução. Que esta decisão sirva não apenas para equilibrar as contas, mas também para fortalecer a confiança no setor aéreo, garantindo segurança e eficiência para todos. Valorizemos a vida e os compromissos que assumimos, pois são eles que constroem um futuro sólido e digno.
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
