Início Economia Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes

- continua após a publicidade -

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

arquivo

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

Secretaria de Esportes inicia aulas de xadrez on-line

Inscrições começam nesta segunda-feira, dia 1º de março, de forma on-line e gratuita, e seguem até a sexta-feira, dia 5

Ribeirão Preto abre agendamento para aplicação da segunda dose em idosos com 90 anos ou mais

Vacinação acontecerá na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6 de março, em 26 postos de vacinação distribuídos pela cidade

Transerp: Sem trabalhar proprietários de vans são obrigados a fazer vistoria dos veículos

Durante a inspeção, os veículos recebem vistoria no sistema elétrico, equipamentos de segurança, aferição de placa e tacógrafo.

Procuradora da República sugeriu forjar provas para tentar incriminar Bolsonaro

A procuradora, que tentava incriminar Bolsonaro,"o chamou de “lixo” em um dos trechos. Confira abaixo os diálogos

Prefeitura abre agendamento para vacinação de idosos com 77 a 79 anos

Vacinação acontecerá na sexta-feira e sábado, dias 5 e 6 de março, em 26 postos de vacinação, distribuídos pela cidade
- PUBLICIDADE -