Início Economia Prefeitura regulamenta comércio de ambulantes no período de final de ano

Prefeitura regulamenta comércio de ambulantes no período de final de ano

- continua após a publicidade -

A prefeitura de Ribeirão Preto publica nesta sexta-feira, dia 14, no Diário Oficial do Município, o decreto que regulamenta o comércio de ambulantes na região do quadrilátero central durante o período de final de ano.

Os interessados devem, primeiramente, realizar cadastro na Secretaria Municipal de Turismo, a partir do dia 17, que fará seleção e análise social junto a profissionais da Secretaria de Assistência Social para definir os permissionários aptos a adquirir a credencial de autorização.

Selecionados, os comerciantes poderão montar barracas ou suportes desmontáveis, com tamanho e características estabelecidas em portaria expedida pela Secretaria do Turismo, em locais pré-definidos .

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Os comerciantes selecionados ficarão responsáveis em portar credencial, uniforme, documentos de identificação pessoal e comprovante de cadastramento no MEI – microempreendedor individual. Também ficarão responsáveis por instalar e desinstalar as barracas e suportes todos os dias, manter o local limpo e organizado, além de apresentar, quando solicitado, nota fiscal dos produtos comercializados.

Em caso de descumprimento destas exigências, o permissionário terá sua autorização cassada.

Centro Popular de Compras
A Secretaria do Turismo já estuda uma avaliação das condições de funcionamento do Centro Popular de Compras e do Shopping Popular, localizados na Jerônimo Gonçalves e General Osório, para abrigar os comerciantes cadastrados, classificados e selecionados.

É importante ressaltar que o decreto compromete a Secretaria do Turismo a orientar os microempreendedores individuais quanto a oportunidades de trabalho após o prazo estabelecido no texto.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
publicidade

Eleições 2020: 67 congressistas irão disputar um novo cargo

A cidade de São Paulo é a capital que reúne a maior quantidade de parlamentares na corrida eleitoral

298 candidatos são flagrados recebendo auxílio emergencial

vice-prefeito e prefeito estão recebendo o auxílio emergencial, embora tenham patrimônio acima de R$ 1 milhão. E você ai dizendo que não vota e não se sente culpado(a)

Yom Kipur: Inicia o ano 5781. Você conhece o significado?

Que você seja achado no livro da vida. É um dia marcado por jejum, preces e arrependimento onde o destino de cada judeu é selado. Pedindo perdão ao próximo e a Deus.

Doria retira incentivos fiscais de 70 itens – preços devem aumentar

Na busca pelo aumento da arrecadação depois do #fiqueemcasa, Doria anunciou aumento de impostos que vão entre medicamentos até instituições como APAE e Hemocentro, passando por alimento entre outras areas

Doria deve aumentar imposto sobre herança no Estado de São Paulo

Projeto de Lei nº 250/2020 pretende alterar as regras do imposto sobre a transmissão de bens por herança ou doação, aumentando a tributação de 4% para até 8%