Prefeitura deve arrecadar R$ 494 mi com IPTU

A prefeitura de Ribeirão Preto começou a enviar para os contribuintes os carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2023.

No total foram emitidos 345.658 sendo 304.700 prediais e 40.595 territoriais. Deste to­tal, 13.555 IPTU foram por meio digital e essa modali­dade, está disponível no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

A previsão da Adminis­tração Municipal de Ribeirão Preto é arrecadar no próximo ano R$ 494 milhões contra os 439 milhões deste ano e os R$ 431.763.400,00 de 2021. O IPTU de 2023 subiu 6,46% na cidade, bem abaixo dos 11,08% deste ano.

O mesmo percentual de correção vale para o Imposto Sobre Servi­ços de Qualquer Natureza (IS­SQN), Imposto sobre Transfe­rência de Bens Imóveis (ITBI), infrações e taxas municipais.

O decreto número 264/2022, assinado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e pelos se­cretários Afonso Reis Duar­te (Fazenda), Antonio Daas Abboud (Governo) e Ricardo Aguiar (Casa Civil), foi pu­blicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 11 de novembro. O reajuste previsto em lei tem por base a inflação acumulada em doze meses, entre novembro de 2021 e ou­tubro de 2022 – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O vencimento à vista do tributo ou da primeira das doze parcelas, será no dia 10 de janeiro do próximo ano. Para o pagamento à vista o desconto é de 10%.

Planta Genérica
Já faz quatro anos que a prefeitura de Ribeirão Preto desistiu de revisar a Planta Genérica de Valores (PGV), depois de duas tentativas que foram barradas na Câmara de Vereadores, em 2017 e 2018.

A Secretaria da Fazenda abriu recentemente licitação para a contratação de em­presa que realizará o levan­tamento aerofotogramétrico e o recadastramento imobi­liário das áreas construídas resultado da ampliação ou de construções novas não informadas ao fisco muni­cipal. Após o levantamento, o IPTU será reajustado so­mente nos imóveis que even­tualmente tiverem amplia­ção da área construída.

Segundo o edital, o levan­tamento atingirá 280 km² cor­respondentes à área urbana da cidade e à inspeção de 220 mil imóveis. A estimativa do go­verno municipal é de que 22 mil estejam com a metragem da área construída inferior à do cadastro do imóvel utiliza­do para o cálculo do IPTU.