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Polo Cervejeiro apresenta ao Governador Geraldo Alckmin proposta de redução de ICMS para as micro cervejarias

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O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Dorival Balbino, o prefeito Duarte Nogueira e representantes das cervejarias que compõem o Polo Cervejeiro da cidade, participaram na tarde desta segunda-feira (31/07), no Palácio dos Bandeirantes, de uma reunião com o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin para apresentar uma proposta de redução de 50% do ICMS. 

O pedido ao governador paulista se fundamenta na isonomia tributária, afastando o desequilíbrio provocado pelos efeitos dos benefícios fiscais já concedidos por outros estados da federação. A solicitação é de um regime tributário diferenciado para as micro indústrias de cervejas do Estado de São Paulo, que reduza o ICMS incidente sobre a operação, tanto no Imposto Próprio como no regime de Substituição Tributária.

Cerca de 64 micro cervejarias estão localizadas no Estado de São Paulo, sendo 10 delas constituídas na cidade de Ribeirão Preto, tornando a cidade o maior polo cervejeiro do estado. As micro cervejarias são indústrias de origem familiar, com instalações que permitem a produção da bebida em pequena escala para consumo no local ou envasamento em barris de aço inox ou garrafas de vidro. A soma da produção de uma micro cervejaria não supera cinco milhões de litros por ano, enquanto as grandes cervejarias produzem, em média, 20 milhões de litros por dia. As micro cervejarias sofrem com a tributação excessiva em razão de não possuírem a mesma capacidade de distribuição do seu produto nas gôndolas das redes supermercadistas.

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O Polo Cervejeiro de Ribeirão Preto está constituído dentro do Programa Empreender da ACIRP e é composto pelas Cervejarias Invicta, Lund, Nacional, Pratinha, SP-330, Wälfanger e Weird Barrel.

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