O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, apresenta nesta quinta-feira (3/11), às 11h, o Programa de Lotes do Morar Bem, Viver Melhor para empresários de Ribeirão Preto e região. A reunião tem o objetivo de divulgar detalhes da iniciativa para loteadoras e incentivá-las a inscrever seus terrenos urbanizados. O evento será realizado em parceria com o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) na AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto).
O programa permite que os lotes sejam comprados, com subsídio do Governo do Estado de até 90% do valor da área, por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. As inscrições estão abertas até 30 de novembro.
“Este é um programa inovador do Morar Bem, Viver Melhor para combater o déficit habitacional em São Paulo. Vamos cadastrar as glebas de loteadoras privadas e subsidiar até 90% da compra delas para as famílias de baixa renda. Os empresários interessados podem acessar o site da Secretaria da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) para saber o passo a passo de todo o processo”, afirma o secretário Rodrigo Garcia.
Esse programa de apoio ao crédito individual deverá movimentar cerca de R$ 700 milhões na economia paulista, com R$ 366 milhões investidos pelo Governo do Estado e o restante será gerado pelo aquecimento da economia local, com a compra de materiais para a construção das moradias nos terrenos adquiridos. A expectativa é que aproximadamente 12,2 mil terrenos urbanizados sejam comprados em todo o estado.
De acordo com o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, o Programa de Lotes foi estruturado pelo governo paulista com o apoio do Sindicato da Habitação com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Estado. “Esse programa é uma das alternativas que irão movimentar e ampliar o sistema de aprovação e viabilização dos loteamentos. Ao mesmo tempo, vamos contribuir com a economia. Por meio de parcerias com a iniciativa privada, esse programa vai gerar emprego e renda”, disse.
Programa de Lotes
A iniciativa tem o objetivo de contribuir com a recuperação do setor, ao mesmo tempo que direciona os estoques de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, com fomento para habitações de interesse social. Os terrenos participantes, que podem estar prontos ou em processo de implantação, precisam ter infraestrutura completa e estarem licenciados ou registrados. Além disso, precisam ter acesso a equipamentos e serviços urbanos.
Os lotes terão valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área e frente mínima de 5 metros. As loteadoras poderão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento. Dessa forma, os locais vão contar com integração entre diversas faixas de renda. Os municípios participantes terão de oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e agilizar os licenciamentos.
O subsídio será de 90% do valor dos terrenos para as famílias com renda de um salário mínimo (R$ 880). Para as famílias com renda de cinco salários mínimos (R$ 4,4 mil), o subsídio será de 10%. O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU, com prazo de até sete anos.
Desta forma, os beneficiados, que não podem ter sido atendidos anteriormente em outro programa habitacional, poderão construir suas casas com recursos próprios ou com financiamento. A Secretaria da Habitação também vai oferecer plantas de diversos tamanhos de moradias, como uma casa de 43 m² com um dormitório ou um sobrado de 109 m² com três dormitórios e comércio, além da lista de materiais necessários para a construção.
Cadastro
Os sites da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) e da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br) contam com uma seção dedicada ao Programa de Lotes, em que há um passo a passo para que as empresas loteadoras localizem os editais da iniciativa para cada uma das regiões do estado e com todos os detalhes para que possam se inscrever.
Os envelopes de inscrição dos terrenos, contendo os documentos previstos em cada edital, deverão ser entregues, exclusivamente, na CDHU, na Gerência de Licitações, localizada na rua Boa Vista, nº 170 – 8º andar – Bloco 2 – Centro – CEP 01410-930, São Paulo – SP, até 30/11/2016, das 9 horas às 12h30 e das 14h30 às 17 horas.
Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.
Serviço
Apresentação do Programa de Lotes no ABC
Data: 3/11/2016
Horário: 11h
Local: AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto) – Rua João Penteado, 2.237 – Jardim América – Ribeirão Preto