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Governo arrecada R$ 447,64 milhões com outorga em leilão de portos

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O leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará terminou com R$ 447,64 milhões arrecadados com outorga. No total, o governo federal ofertou à iniciativa privada cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Todos os terminais têm como objetivo principal a movimentação de graneis líquidos, principalmente combustíveis. Ao todo o governo espera que sejam investidos pouco mais de R$ 420 milhões nos portos.

O leilão, realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, teve início as 10h e terminou pouco antes das 12h. O certame contou com a participação de várias empresas interessadas nos terminais. O prazo dos contratos vai de 15 a 25 anos, podendo ser renovados até um limite de 70 anos. Pelas regras do leilão, o valor mínimo de outorga começou em R$ 1,00.

Blocos

O primeiro bloco foi arrematado pelo Consórcio Latitude, com o lance de R$ 40 milhões. Denominada BEL02A, a área com 46.627 m² tem capacidade estática de armazenamento do terminal é de 41.872 toneladas cuja previsão de investimento é de R$ 48,3 milhões, com 15 anos de arrendamento.

O segundo bloco ficou com a Petróleo Sabbá que ofereceu valor de outorga de pouco mais de R$ 60 milhões. A área, denominada BEL 02B possui 43.240m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 28.272 toneladas e previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento é de 15 anos.

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O terceiro bloco, BEL 04 foi arrematado pela Ipiranga por R$ 87,121 milhões. O prazo do contrato também é de 15 anos e a previsão de investimento é de R$ 11,6 milhões. Com 26.200 m² o terminal tem capacidade de armazenamento de 18.200 toneladas.

O quarto bloco ficou com a Petrobras Distribuidora que ofereceu pouco mais de R$ 50 milhões pelo terminal. A área, BEL 08, tem previsão de investimento de R$ 89 milhões. Com 50.700 m², o terminal tem capacidade de armazenamento de 49.821 toneladas. O prazo do contrato é de 20 anos.

O quinto bloco, BEL 09, foi arrematado pela Transpetro que ofereceu R$ 30,2 de outorga. Com 37.600 m² e capacidade de armazenamento de 13.997 toneladas, o terminal deve receber investimentos de R$ 128 milhões. O contrato também tem duração de 20 anos.

Último bloco a ser arrematado, o de Vila do Conde, foi o que recebeu o maior valor de outorga. O terminal foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar) com uma lance de R$ 180,5 milhões. O empreendimento, ainda em fase de planejamento, possui área de 47.000m2 e tem capacidade de 4 milhões de toneladas. A previsão de investimento de R$ 126,3 milhões e o prazo do contrato é de 25 anos de arrendamento.

Calendário

Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões, com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões.

Ainda sem data definida, os próximos leilões do setor portuário ainda estão sendo estruturados pelo governo. A previsão é que seja lançado ainda em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos, em São Paulo, e outro no Porto de Paranaguá, no Paraná. A previsão de investimentos é de aproximadamente R$ 400 milhões.

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