InícioEconomiaCâmara aprova texto-base de projeto que dá autonomia ao Banco Central

Câmara aprova texto-base de projeto que dá autonomia ao Banco Central

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.

- continua após a publicidade -

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste momento, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta.

A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

“ Vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.

Proposta

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

De acordo com o texto, o presidente da República indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

arquivo

Divergência

Partidos contrários à matéria tentaram estender as discussões sobre o projeto. Na avaliação de líderes de siglas da oposição, a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.

“Porque o Presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado. Imaginem, pelos banqueiros e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

foto arquivo

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

260 vagas: Empregos em Ribeirão e Região

Veja como se candidatar às vagas de emprego disponíveis para esta semana de maio.

Telemedicina: o que é, como funciona e quais os benefícios?

Foi-se o tempo em que os médicos só podiam consultar presencialmente. Hoje em dia, com a ajuda da tecnologia e da internet, é possível...

Lua de sangue: Veja como acompanhar raro eclipse deste domingo

Previsto para ocorrer no fim da noite, brasileiros terão visão privilegiada de Lua da sangue que só deve ser visto novamente no país em 2025. O que influencia em sua vida?

Sertãozinho 30 anos: A Grande Festa inicia vendas online de ingressos

Atrações já com ingressos disponíveis no site: Maiara & Maraisa, Raça Negra, Barões da Pisadinha, Hugo e Guilherme e Dennis DJ, George Henrique & Rodrigo

Quer receber 11 mil e trabalhar apenas 9 dias por mês? Seja secretario do Nogueira

Gostaria de entender qual a finalidade da câmara de vereadores de Ribeirão Preto. Passaram um cheque em branco com validade de 4 anos para o @nogueira. Faz falta uma câmara assim?
- PUBLICIDADE -