InícioEconomiaCâmara aprova texto-base de projeto que dá autonomia ao Banco Central

Câmara aprova texto-base de projeto que dá autonomia ao Banco Central

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.

- continua após a publicidade -

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste momento, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta.

A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

“ Vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.

Proposta

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

De acordo com o texto, o presidente da República indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

arquivo

Divergência

Partidos contrários à matéria tentaram estender as discussões sobre o projeto. Na avaliação de líderes de siglas da oposição, a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.

“Porque o Presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado. Imaginem, pelos banqueiros e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

foto arquivo

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

Governo federal anuncia dose de reforço para profissionais de saúde

Aplicação extra ocorrerá a partir de seis meses da imunização completa

Bolsonaro na ONU: discurso sóbrio e responsável

‘Estávamos à beira do socialismo’, diz Bolsonaro em discurso na ONU Na abertura da Assembleia-Geral da entidade, presidente criticou lockdown e defendeu tratamento precoce contra a covid-19 O...

Corrente de Amor fomenta doações em prol do Hospital de Amor de Barretos

Facilidade de doação através de aplicativo e em pontos espalhados pelo Brasil, faz com que a campanha seja uma importante fonte de arrecadação para a instituição que operou com déficit mensal de mais de R$ 36 milhões em 2020

Primavera 2021: previsão geral para o Brasil

Primavera começa nesta quarta-feira (22). Crise hídrica e novo La Niña à vista. Quais as expectativas do clima para primavera 2021?

Bolsonaro faz abertura da assembleia geral da ONU logo mais por volta de 10 h

Na abertura da 76ª Assembleia Geral, expectativa é de que Bolsonaro use o púlpito para passar aos demais dirigentes mundiais um panorama do Brasil diferente do que os globalistas e velha mídia fazem.
- PUBLICIDADE -