Os municípios da região de Ribeirão Preto registraram, em conjunto, arrecadação total de R$ 299,172 milhões em impostos federais no mês de fevereiro de 2017. Os números são do Boletim Termômetro Tributário do Ceper/Fundace e mostram um acréscimo de 4,2% em relação ao montante arrecadado em fevereiro de 2016. A maioria dos impostos federais sofreu variações positivas na arrecadação, com destaque significativo para COFINS, com alta de 9,9%.
O município de Ribeirão Preto apresentou comportamento distinto do observado na região. A arrecadação na cidade registrou queda de 4,1% em relação a fevereiro do ano passada, atingindo a marca de R$ 146,855 milhões em fevereiro deste ano. Todas as rubricas analisadas apresentaram baixas em suas arrecadações, sendo de 16,7% para o IRRF; 9,8% para o IPI; 5,6% para a CSLL; 5,5% para o IRPJ; 3,8% para a COFINS e 1,0% para o PIS/PASEP.
No acumulado de 2017 (meses de janeiro e fevereiro), os municípios da região de Ribeirão Preto arrecadaram R$ 802,690 milhões, valor 4,9% superior ao acumulado no mesmo período em 2016. A maior alta foi para o IPI, que apresentou crescimento de 18,9%, seguido pelo IRRF, pela COFINS, pela CSLL e pelo PIS/PASEP, com altas de 18,3%; 4,7%; 1,0%, e 0,9%, respectivamente. A maior queda foi para IRPJ, de 1,9%.
Em Ribeirão Preto, o total de R$ 410,392 milhões representa um aumento de 4,1% na arrecadação acumulada entre janeiro e fevereiro de 2017 frente à arrecadação de R$ 394,297 milhões acumulada ao longo do mesmo período do ano anterior. Assim como na região, a CSLL também registrou o maior crescimento, de 13,2%, seguida pelo IRPJ, PIS/PASEP e IRRF, que apresentaram aumentos de 8,5%; 0,8% e 0,5%, respectivamente. Já o IPI e a COFINS apresentaram quedas de 2,2% e 1,1%, nesta ordem.
Apesar da arrecadação registrada em fevereiro de 2017 no País ter sido uma das mais baixas dos últimos cinco anos, foi maior (0,6%) do que a arrecadação registrada em fevereiro de 2016 (arrecadação de R$ 59,507 bilhões). No acumulado entre janeiro e fevereiro de 2017, apesar de também ter sido uma das menores arrecadações dos últimos cinco anos, foi praticamente idêntica (baixa de 0,1%) a registrada no primeiro bimestre de 2016.
Conforme aponta o pesquisador do Ceper e coordenador do Boletim Termômetro Tributário Sérgio Sakurai, desde julho de 2015 não se verificava uma variação positiva na arrecadação, como a que ocorreu em fevereiro deste ano quando comparada ao mesmo mês de 2016. “Tal incremento na arrecadação se deve, sobretudo, ao aumento referente ao pagamento mensal por estimativa, tendo por base o lucro presumido”, explica.
Outros circunstâncias da economia brasileira permitem contextualizar a alta da arrecadação tributária em fevereiro. Segundo dados do IBGE, o setor de serviços apresentou uma produção 0,7% maior do que a observada no mês imediatamente anterior, repetindo a tendência observada em janeiro de 2017 e dezembro de 2016 (entretanto, se comparado ao mesmo mês de 2016, o volume de serviços registra baixa de 5,1%, acumulando uma queda de 5% em doze meses).
Ainda segundo o IBGE, a produção industrial apresentou elevação marginal de 0,1% entre janeiro e fevereiro de 2017. Por outro lado, quando comparado ao mesmo mês de 2016, a produção industrial apresentou uma queda de 0,8%, após ter avançado 1,4% em janeiro, quando interrompeu trinta e quatro meses consecutivos de resultados negativos. No acumulado de 2017, a indústria vem apresentando uma suave recuperação de 0,3% no volume produzido.
Dentre os setores, os números do IBGE mostram que as indústrias de bens de capital e de bens de consumo durável, que têm sido as mais prejudicadas pela recessão econômica, cresceram 2,9% e 19,8% em fevereiro de 2017 em relação à fevereiro de 2016. Contudo, no acumulado em doze meses, estes dois setores retraíram 5,2% e 8,7%. Já a indústria de bens intermediários apresentou queda de 2,5% em fevereiro de 2017, se comparado com fevereiro de 2016 e no acumulado 12 meses registra uma queda de 4,9%.
O Boletim Termômetro Tributário está disponível na íntegra no site da Fundace através do link https://www.fundace.org.br/_up_ceper_boletim/ceper_201704_00281.pdf
Ceper – O Centro de Pesquisa em Economia Regional foi criado em 2012 e tem como objetivo desenvolver análises regionais sobre o desempenho econômico e administrativo regional do País. Sua criação reúne a experiência de diversos pesquisadores da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto) da Universidade de São Paulo em pesquisas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico e Social em nível regional, a análise de Conjuntura Econômica, Financeira e Administrativa de municípios e Gestão de Organizações municipais, entre outros. A iniciativa de criação do Centro foi dos pesquisadores Rudinei Toneto Junior, Sérgio Sakurai, Luciano Nakabashi e André Lucirton Costa, todos da FEA-RP/USP. Os Boletins Ceper têm o apoio do Banco Ribeirão Preto, Stéfani Nogueira Incorporação e Construção, São Francisco Clínicas, Citröen Independance e CM Agropecuária e Participações.
Fundace – A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição privada sem fins lucrativos criada em 1995 para facilitar o processo de integração entre a FEA-RP e a comunidade. Oferece cursos de pós-graduação (MBA) e extensão em diversas áreas. Também realiza projetos de pesquisa in company além do levantamento de indicadores econômicos e sociais nacionais regionais.