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Nesta quarta-feira (3). Os estabelecimentos estão localizados nas ruas São Sebastião, Álvares Cabral e Amador Bueno, e os produtos, como vestuários, perfumes, acessórios e calçados, estavam sem nota fiscal.
De acordo com o auditor fiscal Miguel Amado, os proprietários têm 72 horas para comprovar a regularidade dos produtos. Caso contrário, as mercadorias serão confiscadas e destinadas à perda total. Se for constatado que se tratam de produtos falsificados, a Receita Federal encaminhará uma representação ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências legais.
A operação é parte de um esforço contínuo para combater crimes como contrabando, descaminho e falsificação de marcas na região, e outras ações de fiscalização estão previstas para Ribeirão Preto.
Uma operação da Receita Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (3) R$ 2 milhões em produtos suspeitos de falsificação em pelo menos quatro lojas do Centro
“Em tese, parece que são mercadorias falsificadas. Se for caracterizado que realmente é uma falsificação, essa mercadoria vai para perdimento e a Receita Federal, por obrigação legal, faz uma representação fiscal para o Ministério Público e o Ministério Público vai encaminhar uma denúncia para o judiciário, se houve o crime de contrabando ou descaminho. Aí vai ser um controle judicial. Aqui é um controle aduaneiro para verificar se a mercadoria está regular ou não”.
Além desta operação, a Receita Federal ainda deve fiscalizar outros estabelecimentos na região de Ribeirão Preto.