O Ministério da Economia estima que houve um aumento de 150 mil pessoas desempregadas no país entre março e a primeira quinzena de abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, em razão da crise causada pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no Brasil.
Os números são baseados, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, nos pedidos de seguro-desemprego registrados pelo órgão e na estimativa de demanda reprimida de pessoas que não conseguiram solicitar o seguro por causa das restrições do atendimento presencial aos trabalhadores.
De acordo com os dados apresentados hoje (28) pela equipe econômica, em março de 2020 foram feitos 536.845 requerimentos de seguro-desemprego, redução de 3,5% em relação a março de 2019, quando foram 556.226. Já na primeira quinzena de abril deste ano, 267.693 trabalhadores solicitaram o seguro, queda de 13,8% em relação às 310.509 solicitações na primeira quinzena de abril de 2019.
“Tendo em vista o fechamento das agências Sine [Sistema Nacional de Emprego], temos uma demanda reprimida. Ainda temos pequena fila, que estamos dando conta rapidamente, do pedido do seguro-desemprego. E essa demanda reprimida não passa de 200 mil em março e abril de 2020. Portanto, temos um aumento de pedidos de seguro-desemprego, mas esse aumento não passa de 150 mil pedidos [a mais, em relação a 2019]”, explicou Bianco.
Para o secretário, entretanto, os números são positivos pois são pequenos e porque essas pessoas desempregadas estão guarnecidas pelo seguro-desemprego nesse momento de incertezas na economia por causa da pandemia da covid-19.
Para o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a preocupação com uma explosão de desempregados no país não se confirmou, já que o número de pedidos de seguro-desemprego está muito parecido com os registrados no ano passado.
“Nesse primeiro instante de crise, passado mais de um mês, não verificamos um aumento de pedidos, o que demonstra que a situação está parecida do que havia no passado, ligeiro aumento mas não é nenhuma explosão, perto do que nós pensamos ou que todos esperavam que poderia acontecer”.
Canais de atendimento
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, explicou que a demanda reprimida de trabalhadores que não conseguiram fazer o pedido de seguro-desemprego, se deve ao fato de que muitos ainda não têm acesso às alternativas de pedido digitais, por meio do portal do governo federal ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
“Muita gente não tem conhecimento e ficou meio a ver navios num momento em que o Sine fechou as portas. Tão logo as agências do Sine reabram ou adotem atendimento remoto esses números vão se ajustar ao valor real”, disse.
Ainda assim, segundo o ministério, na primeira quinzena de abril 90,2% das solicitações foram realizadas via web. No mesmo período do ano passado, esse número representava apenas 1,6%.
Para dúvidas e esclarecimentos, o trabalhador pode ligar para o teleatendimento Alô Trabalho, no número 158, ou acionar as superintendências por e-mail.
No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é trabalho.df@mte.gov.br. Em cada unidade da Federação, basta trocar a sigla da UF para a do estado desejado (trabalho.mg@mte.gov.br, trabalho.sp@mte.gov.br e assim por diante).
Manutenção de empregos
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, também informou que pouco mais de 4 milhões de pessoas já assinaram acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho, e estão com os empregos preservados.
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), por meio do qual o empregador reduz a jornada com redução proporcional de salário e o governo faz uma compensação ao trabalhador.
Entretanto, como essa compensação não é integral, de acordo com equipe econômica, a expectativa é que haja uma queda de 15% na renda média dos trabalhadores. Em contrapartida, o funcionário ganha o direito a estabilidade temporária no emprego, pelo mesmo período que durar a redução ou suspensão do contrato.
De acordo com a equipe econômica, um panorama mais completo do desemprego no país poderia ser demonstrado via Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mas a divulgação dos dados estão suspenso pois as empresas e escritórios de contabilidade não estão conseguindo informar os dados corretos de demissões e contratações no e-Social, que reúne as informações trabalhistas.
No ano passado, o governo acabou com declarações específicas do Caged e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que passaram a ser informadas no e-Social. Os últimos dados desses sistemas e os dados do seguro-desemprego estão disponíveis no site do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho.
