Da concorrência à censura: o PL que transforma o Cade em guarda-costas ideológico do Planalto enquanto você paga a conta
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Em tempo recorde e sem ouvir ninguém, o governo Lula enviou à Câmara o PL 4.675/2025 que cria uma “Superintendência de Mercados Digitais” dentro do Cade com poder para:
- Espionar plataformas em tempo real
- Impor “obrigações especiais” (leia-se: censura preventiva)
- Exigir interoperabilidade e entrega de dados sem precisar provar abuso
- E o melhor: o chefe dessa superagência será indicado diretamente pelo presidente da República (sem colegiado, sem autonomia técnica)
A FecomercioSP já bateu o martelo: isso é insegurança jurídica na veia, aumento brutal de custo regulatório e o enterro da inovação digital no Brasil. Startups de Ribeirão Preto que sonhavam em virar o próximo iFood ou Nubank agora vão pensar duas vezes antes de receber investimento – afinal, quem quer colocar dinheiro num país onde o governo pode mudar as regras do jogo da noite pro dia por “ato ministerial conjunto”?
Os 5 pecados mortais do PL 4.675 que ninguém no Planalto quer debater
- Tramitação em regime de urgência → Sem audiência pública, sem análise de impacto, só o velho jeitinho brasileiro de aprovar na marra
- Político no comando técnico → Chefe da SMD indicado pelo presidente – olha o risco de censura seletiva e perseguição a redes que não rezam na cartilha oficial
- Poderes preventivos sem prova → Pode mandar WhatsApp abrir dados, Instagram mudar algoritmo ou X entregar mensagens antes de qualquer investigação
- Sobreposição de leis → Já temos LGPD, Marco Civil, Código de Defesa do Consumidor e o próprio Cade atual – pra que inventar uma nova burocracia paralela?
- Efeito Venezuela garantido → Países que seguiram esse caminho (olha aí o DMA da União Europeia) já estão vendo inovação indo embora e empregos digitais sumindo
Enquanto isso, em Ribeirão Preto, o empreendedor que usa Instagram e Google Ads pra vender vai pagar mais caro, ter menos alcance e ainda correr risco de ser “regulado” se o post incomodar alguém no Palácio.
O que a FecomercioSP está gritando que a mídia tradicional finge que não ouve
- Aumento de custo regulatório = repasse para o consumidor final (você)
- Insegurança jurídica = investidores estrangeiros fogem
- Intervenção política no Cade = porta aberta para censura disfarçada de “defesa da concorrência”
- Startups e PMEs morrem, só sobram as big techs americanas (ironia nível master)
PL 4.675/2025 dá ao governo poder de censurar redes sociais via Cade e pode transformar Brasil em Venezuela digital. FecomercioSP alerta: inovação morre em Ribeirão Preto.
Summary in English
Brazil is sleepwalking into digital authoritarianism: a rushed bill (PL 4.675/2025) would give a politically appointed regulator inside Cade sweeping preemptive powers over Big Tech – from forced data-sharing to algorithm changes – all without due process. Business groups are screaming that it will crush startups, scare off capital, and turn competition policy into a censorship tool. If this sounds like the EU’s DMA on steroids with Lula’s fingerprints, you’re not wrong.
RESUMO EM ITALIANO
Il Brasile corre verso la censura alla venezuelana: il progetto di legge 4.675/2025 crea un super-regolatore nominato direttamente dal presidente dentro il Cade, con potere di intervenire preventivamente su piattaforme digitali. FecomercioSP avverte: costi alle stelle, innovazione morta, investimenti in fuga. Anche a Ribeirão Preto le startup tremano. Quando lo Stato decide chi può parlare e come, la democrazia digitale finisce.
Che país queremos deixar pros nossos filhos? Um onde o governo decide o que você pode postar ou um onde a liberdade de expressão e a livre iniciativa ainda valem alguma coisa? Levante a voz agora, cobre dos seus deputados, denuncie – porque silêncio agora é cumplicidade amanhã. Viva intensamente, pense livre e cuide de quem você ama, Ribeirão Preto!
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
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