📌 Vereador Paulo Modas (PSD) defende inclusão digital com nova legislação que já está em vigor na cidade; saiba como ela afeta seu dia a dia!
Especialista da área da matéria do portal em Ribeirão , o único portal independente da região que não recebe verbas públicas.
🔍 Resumo Inicial:
Em Ribeirão Preto, uma nova lei municipal obriga estabelecimentos comerciais a oferecerem internet gratuita aos clientes caso utilizem cardápios digitais . A medida visa garantir o acesso à informação e evitar a exclusão de consumidores sem plano de dados. A norma também prevê alternativas como disponibilização de dispositivos ou cardápios impressos.
Palavras-chave para SEO : Lei do Wi-Fi gratuito, cardápio digital Ribeirão Preto, inclusão digital, vereador Paulo Modas, internet grátis em restaurantes.
📜 Nova lei em Ribeirão Preto: acesso à internet é direito do consumidor
A partir de 2025, quem for comer em um restaurante, bar ou lanchonete de Ribeirão Preto tem mais um direito garantido por lei: o acesso à internet gratuita nos locais que adotam o cardápio digital .
A Lei Municipal nº 15.078/2025, de autoria do vereador Paulo Modas (PSD), foi promulgada após aprovação na Câmara Municipal no mês de maio. O objetivo é assegurar que todos os clientes possam visualizar os produtos e serviços oferecidos, independentemente de terem ou não internet móvel no celular.
“Tecnologia deve ser usada para facilitar, não para excluir”, destacou o parlamentar ao justificar o projeto.
🛠️ Como funciona a nova regra?
De acordo com a lei:
- Estabelecimentos devem oferecer Wi-Fi gratuito sempre que o cardápio for exclusivamente digital .
- A senha de acesso deve ser disponibilizada de forma clara e visível para todos os clientes.
- Caso o cliente não consiga acessar o cardápio digital , o local deverá fornecer:
- Um dispositivo móvel para consulta, ou
- Um cardápio impresso .
Essas medidas visam evitar situações de constrangimento e garantir igualdade de condições entre os consumidores.
🏢 Quais locais são afetados pela lei?
A legislação se aplica a:
- Restaurantes
- Pizzarias
- Churrascarias
- Bares
- Lanchonetes
- Hamburguerias
- E outros estabelecimentos similares
O raciocínio central é claro: o cardápio é parte essencial do serviço oferecido pelo estabelecimento. Ao optar por formatos digitais, o acesso à internet passa a ser uma extensão desse serviço .
💡 Por que essa lei é importante para Ribeirão Preto?
A digitalização dos processos comerciais é uma realidade crescente, mas pode gerar desigualdades se não forem tomadas medidas inclusivas. Em uma cidade que avança tecnologicamente, é fundamental lembrar que nem todos têm acesso constante à internet.
Essa lei vem no sentido contrário da exclusão, garantindo que nenhum cidadão seja impedido de consumir um produto ou serviço por conta de limitações financeiras ou técnicas.
Além disso, reforça o papel do município como pioneiro em iniciativas que buscam inclusão social aliada à modernidade .
📚 Entenda o contexto jurídico e comercial
A legislação se fundamenta no princípio de que o fornecimento do cardápio — seja físico ou digital — é uma obrigação do comerciante. Assim, ao substituir o modelo impresso pelo digital, ele assume a responsabilidade de viabilizar esse acesso .
Isso significa que o uso de tecnologia não pode ser usado como pretexto para negar direitos básicos ao consumidor .
🔗 Links internos sugeridos:
👉 [Prefeitura de Ribeirão Preto lança novo programa de incentivo ao comércio local]
👉 [Câmara Municipal aprova pacote de leis que modernizam relações de consumo na cidade]
🧭 Meta Descrição otimizada:
Nova lei em Ribeirão Preto obriga estabelecimentos com cardápio digital a oferecer internet gratuita. Saiba como isso afeta você e por que é uma vitória da inclusão digital.
✨ Mensagem de Motivação Final:
A cada refeição, há um momento único de conexão: com a família, com amigos ou até mesmo consigo mesmo. Que possamos aproveitar cada instante com dignidade, conforto e respeito. Afinal, a vida é feita de pequenas escolhas e grandes oportunidades — e todas merecem ser vividas com saúde e liberdade.
ASSINATURA:
JORNALISTA AIELLO | DRT 3895/SP
Em Ribeirão, 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
📩 Quer fazer denúncias, sugestões ou entrar em contato com editores do portal?
Chame no link abaixo e informe sua intenção.
➡️ https://wa.me/5516997944016 (apenas mensagens de texto)
🇺🇸 Summary in English (as if written by an American journalist):
In a move to ensure digital inclusion, the city of Ribeirão Preto, Brazil, has enacted a new law requiring restaurants and bars that use digital menus to provide free Wi-Fi access to customers. The legislation, signed into law in early 2025, mandates that businesses either display Wi-Fi passwords clearly or offer printed menus or devices for those unable to connect. Sponsored by City Councilman Paulo Modas (PSD), the law emphasizes that technology should serve as a tool for accessibility, not exclusion. This initiative reflects growing concerns over digital inequality, even in rapidly modernizing urban centers.
