Início Diversos Eleições municipais: Senado acaba de mudar para 15 e 29 de Novembro

Eleições municipais: Senado acaba de mudar para 15 e 29 de Novembro

Caso a pandemia ainda impossibilite a realização das eleições nas novas datas, o TSE poderá mudar por oficio com limite até 27/12

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O Senado aprovou hoje (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que adia as eleições municipais de 2020, de outubro para novembro deste ano, sem a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

A iniciativa foi tomada para reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia do coronavírus. 

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Segundo a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020.

Caso a pandemia ainda impossibilite a realização das eleições nas datas previstas para novembro em um determinado município, o plenário do TSE poderá, de ofício ou após pedido do respectivo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, estabelecer novos dias para a votação.

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A data limite é de 27 de dezembro deste ano. Se toda uma região ficar impossibilitada, alterações deverão ter o aval do TSE e do Congresso, informou o relator do caso no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

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