A criação da região metropolitana de Ribeirão Preto sofreu um golpe. “Hoje, ninguém pode assegurar que ela será criada”. O entrave foi a entrada em vigor de uma nova legislação que, “caiu como uma bomba” no processo.
Em 12 de janeiro, o Governo Federal sancionou o Estatuto da Metrópole, que já havia sido aprovado no Congresso. A nova legislação afirma que região metropolitana é uma “aglomeração urbana que configure uma metrópole”. Essa é a chave da questão: não há definição clara dos pré-requisitos de uma metrópole, caberá ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) definir os critérios. Oficialmente, o IBGE classifica 12 cidades brasileiras como metrópoles – a maioria capitais de estados – novos estudos somente em 2018, hoje Ribeirão Preto é definida como capital regional.
Banho de água fria
Até o início de janeiro, a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto estava bem perto de ser realizada. A Emplasa, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, estava concluindo seu estudo que, preliminarmente, apontava que Ribeirão Preto comportaria a região metropolitana. Um mês antes, em visita ao município, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ao jornal A Cidade que o tema era prioridade em 2016.
Aos olhos do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto pode ser região metropolitana, mas, pelo o Estatuto das Cidades, provavelmente não seria.
Qual seria a vantagem para Ribeirão Preto?
O futuro planejado de todas estas cidades passa necessariamente pela criação de fato da nossa Região Metropolitana, à semelhança do que já ocorreu em Santos, em 1996 e Campinas em 2000, onde a partir de tal criação, o desenvolvimento das cidades envolvidas passou a ser muito maior.
Hoje estes municípios já formam, na prática, uma grande Região Geoeconômica responsável pelo dinamismo do processo econômico que tem caracterizado o crescimento destas cidades; cada uma contribuindo de forma otimizada, seja com sua produção industrial, seja com sua produção agrícola, seja pelo forte comércio, ou pelo setor de serviços, notadamente, nos campos da Educação e Saúde. Tanto o Governo Federal como o governo estadual possuem verbas definidas para incrementar o desenvolvimento de Regiões Metropolitanas. Verbas estas que hoje não podem ser repassadas quando olhado o município de forma isolada.
Benefícios da região metropolitana
Com a implantação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana e da Agência Metropolitana, além de recursos Federais e Estaduais que serão aportados, também se promoverá o planejamento de ações que possam dinamizar o verdadeiro desenvolvimento das cidades envolvidas, cabendo naturalmente a Ribeirão Preto, na qualidade de cidade Pólo da Região, uma atenção muito maior do que a hoje dispensada pelos governos federal e estadual. Com a caracterização de ser uma região economicamente forte, devido a somatória das empresas agrícolas, industriais, de comércio e de serviços, e com mecanismos de apoio logístico em transportes, comunicação e segurança, que passarão a ser planejados e providos de forma conjunta e ordenada, haverá a natural atração de novos empreendimentos para a região com consequente geração de renda e oferta de postos de trabalho.
A instalação de novas escolas técnico-profissionalizantes para atender a necessidade de mão de obra especializada que será utilizada pela forte expansão industrial que fatalmente ocorrerá. A reestruturação do transporte urbano, inclusive com a implantação do metrô de superfície, tanto interno como para futura interligação com as cidades que devem compor a Nossa Região Metropolitana; a possível transformação da atual Guarda Civil Municipal em Guarda Metropolitana com consequente melhoria dos serviços de Segurança Pública; a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, sua ampliação e construção de terminal adicional com terminal específico de carga para a instalação de uma área de processamento industrial como Zona Franca; a alocação de mais recursos nas áreas de Educação e Saúde, Habitação Popular, Saneamento Básico e Meio Ambiente; são algumas das ações que, graças à criação da Região Metropolitana, promoverão um enorme fomento no crescimento comercial e de prestação de serviços de Ribeirão Preto e Região, com aumento de renda per capita, oferta de trabalho, melhoria de vida da população.
Pegos de calça curta.
A informação de que a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto está na estaca zero pegou de surpresa lideranças políticas da cidade. O assunto é tratado como bandeira pela maioria deles. O vereador Maurílio Romano é um dos que tem a Região Metropolitana como principal luta, mas toda liderança política esta envolvida como deputados Duarte Nogueira, Arnaldo Jardim, Rafael Silva e Welson Gasparini. Léo Oliveira, lamenta a situação que se arrasta por anos. O primeiro projeto sobre a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto foi deste deputado na década de 90.
33 Cidades
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto, se sancionada pelo governo do Estado, será composta pelos municípios de: Altinópolis, Batatais, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales de Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taquaral e Taquaritinga.
Por fim a criação da região metropolitana, como o aeroporto internacional passa a ter ares de novela mexicana.
Aguardemos novos capítulos torcendo para um final feliz.