Evento gratuito ocorre entre 9 e 13 de junho com transmissão ao vivo pelo YouTube
A Faculdade de Direito da USP promove, entre os dias 09 e 13 de junho, o curso “Direitos da População LGBTQIA+: reflexões sobre identidades de gênero e orientações sexuais e seus principais desafios”. O evento é gratuito e acontece das 9h às 13h (exceto no dia 13, que será das 17h às 19h), no Auditório Rubino de Oliveira, no tradicional Largo São Francisco, em São Paulo. A atividade também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Faculdade no YouTube: youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP.
Coordenado pelos professores Eunice Prudente e Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o curso tem como objetivo explorar os conceitos de identidade de gênero, sexualidade e orientação sexual, discutir o histórico de violações, os avanços jurídicos e os principais desafios enfrentados por pessoas LGBTQIA+ no Brasil.

📅 Programação dia a dia
🗓️ Segunda-feira – 09/06
- 10h: Palestra Inaugural – O Estado Democrático de Direito e os Direitos LGBTQIA+, com Profª. Dra. Flávia Piovesan (PUC-SP)
- 11h: A população LGBTQIA+ na Ditadura Militar, com Prof. Dr. Renan Quinalha (mediação: Luci Ramos de Andre)
🗓️ Terça-feira – 10/06
- 9h: Sexualidade e Saúde Pública, com Dr. José Carlos Riechelmann (TCMSP)
- 10h: Histórico da temática LGBTQIA+, com Prof. Dr. João Silvério Trevisan
- 11h: Declaração de Yogyakarta e jurisprudência brasileira, com Marcelo Guimarães (PUC-SP)
🗓️ Quarta-feira – 11/06
- 9h: Direitos das Crianças e Adolescentes LGBTQIA+, com Profª. Dra. Denise Auad
- 10h: Gênero na infância e adolescência, com Prof. Dr. Alexandre Saadeh (USP)
- 11h: Prevenção à violência e atenção especializada, com Prof. Dr. Felipe Daier

🗓️ Quinta-feira – 12/06
- 9h: Advocacia e Direitos Humanos, com Dr. Victor Grampa (OAB-SP)
- 10h: O direito de existir, com Profª. Dra. Marcia Rocha (World Association for Sexual Health)
- 11h: Evolução dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil, com Desembargadora Maria Berenice Dias (TJRS)
🗓️ Sexta-feira – 13/06 (horário especial: 17h às 19h)
- 17h: Palestra com Dra. Victoria Dandara Toth Rossi Amorim (Harvard Human Rights Journal)
- 18h: Encerramento com Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes (UNISA/TCMSP)
📍 Local
Faculdade de Direito da USP
Auditório Professor Rubino de Oliveira
📍 Largo São Francisco, 95 – 1º andar – Centro – São Paulo
📝 Inscrição gratuita
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