📌 Juiz federal que ajudou a escrever a Reforma Trabalhista vem à cidade para alertar: “Contratar errado pode custar caro!” ⚖️
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Resumo Inicial (SEO):
ACIRP promove palestra gratuita sobre terceirização e pejotização em Ribeirão Preto com Dr. Marlos Melek, juiz federal e redator da Reforma Trabalhista de 2017. Evento esclarece riscos jurídicos na contratação de PJs, MEIs e autônomos. Saiba como evitar processos trabalhistas e tomar decisões seguras.
Cuidado ao contratar: um erro pode levar sua empresa à falência
Enquanto a classe política local insiste em projetos superficiais e propagandas eleitoreiras, o setor produtivo de Ribeirão Preto enfrenta uma realidade muito mais séria: o risco silencioso dos processos trabalhistas por vínculo empregatício irregular.
É por isso que a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) está promovendo uma palestra urgente e prática:
“Terceirização e Pejotização: Contratação de PJs, MEIs e Autônomos X Vínculo Empregatício”
📅 Quando: Segunda-feira, 22 de setembro
🕙 Horário: 18h30 às 21h
📍 Onde: Sede da Acirp – Rua Visconde de Inhaúma, 489 – Centro
🎟️ Entrada: Gratuita (vagas limitadas)
✅ Inscrições: acirp.com.br/eventos
Dr. Marlos Melek: a autoridade máxima no tema
O palestrante é ninguém menos que o Dr. Marlos Augusto Melek, juiz federal do trabalho com 17 anos de atuação, empresário de sucesso e, o mais impactante:
✍️ Um dos redatores da Nova Reforma Trabalhista de 2017, elaborada no Palácio do Planalto, Câmara e Senado Federal.
Mas o que torna Melek diferente dos demais juristas?
Simples: ele não veio do mundo teórico.
🔹 Começou a trabalhar com carteira assinada aos 14 anos.
🔹 Aos 20 anos, já empregava mais de 2 mil pessoas.
Ele entende o chão da empresa.
Conhece os desafios do RH.
E sabe exatamente onde os empresários estão se queimando.
Pejotização: conveniente hoje, desastre amanhã?
Muitos empresários acham que contratar um prestador como PJ ou MEI elimina riscos.
Grande engano.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sido claro: se houver subordinação, jornada fixa, uso de estrutura da empresa e exclusividade, o vínculo é empregatício — mesmo com CNPJ.
E as consequências são pesadas:
- 📉 Multas
- 📈 Débitos previdenciários
- 💸 Indenizações retroativas
- 🔻 Danos à imagem da empresa
Uma única ação trabalhista pode custar dezenas de milhares de reais — e colocar em risco até mesmo empresas consolidadas.
O que você vai aprender na palestra
Com linguagem clara, direta e sem juridiquês, Dr. Melek vai abordar:
- ✅ O que caracteriza um vínculo empregatício (art. 3º da CLT).
- ✅ Como diferenciar um verdadeiro PJ de um “CLT disfarçado”.
- ✅ Os critérios do TST para anular contratos de terceirização.
- ✅ Boas práticas para contratar autônomos, MEIs e cooperados com segurança.
- ✅ Como reduzir inseguranças jurídicas e tomar decisões assertivas.
Tudo isso com base na jurisprudência atualizada e na experiência prática de quem já julgou milhares de casos.
Por que essa palestra é essencial para Ribeirão Preto?
A economia local precisa crescer com sustentabilidade e legalidade.
Empresários sérios não podem ser penalizados enquanto outros se aproveitam de brechas — e depois geram passivos que afetam toda a cadeia produtiva.
Além disso:
- O número de ações trabalhistas por vínculo irregular tem crescido no interior paulista.
- A Justiça do Trabalho está cada vez mais atenta à falsificação de relações jurídicas.
- E o custo de um erro pode ser o fechamento do negócio.
Este evento não é apenas informativo.
É preventivo.
É estratégico.
É necessário.
Conclusão: Proteja seu patrimônio, proteja seu sonho
Valorize o trabalho honesto.
Respeite a lei.
Mas não seja ingênuo.
Se você é empresário, gestor ou RH, não pode ignorar esse debate.
Contratar mal é como andar em um campo minado:
uma hora, a conta chega.
A palestra da Acirp é uma rara oportunidade de aprender com quem escreveu as regras — e ainda está no chão da fábrica.
Vá.
Leve seu contador.
Leve seu advogado.
Leve seu sócio.
Porque o futuro da sua empresa pode depender de uma decisão tomada nesta segunda-feira.
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ACIRP realiza palestra gratuita sobre terceirização e pejotização em Ribeirão Preto com Dr. Marlos Melek, juiz federal e redator da Reforma Trabalhista. Saiba como evitar vínculo empregatício irregular ao contratar PJs, MEIs e autônomos.
In English: Key Legal Talk in Ribeirão Preto on Outsourcing Risks
The Ribeirão Preto Chamber of Commerce (ACIRP) hosts a critical free seminar on September 22 about the legal risks of misclassifying workers as independent contractors or PJs. Led by Federal Labor Judge Marlos Melek—one of the architects of Brazil’s 2017 Labor Reform—the event will guide business owners, HR managers, and entrepreneurs on how to legally hire freelancers, MEIs, and autonomous workers without creating unintended employment liabilities. With rising labor lawsuits across São Paulo’s interior, the talk is a vital resource for companies aiming to stay compliant and competitive.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
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