📌 Vereador propõe: “Se é pago com imposto, não é de graça!” – E exige que prefeitura divulgue valor gasto e origem do dinheiro
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Resumo Inicial (SEO):
Câmara de Ribeirão Preto vota projeto que proíbe uso do termo “grátis” em eventos e serviços públicos. Proposta exige informar que tudo é pago com impostos e obriga divulgação de valores. Veja por que essa medida pode mudar a forma como cidadãos enxergam o poder público. #LeiDoGratis #TransparênciaRP #CâmaraRibeirão #Impostos #EmRibeirão
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Chega de Enganar o Contribuinte: “Grátis” Pode Virar Palavrão na Prefeitura
Nesta segunda-feira (15), os 22 vereadores de Ribeirão Preto decidem sobre um projeto que pode mexer diretamente com a consciência fiscal da cidade.
O Projeto de Lei nº 245/2025, de autoria do vereador André Rodini (Novo), propõe uma verdadeira revolução no discurso oficial da prefeitura:
É proibido usar as palavras “grátis”, “gratuito” ou similares na divulgação de eventos e serviços pagos com dinheiro público.
Sim, você leu certo.
Aquele cartaz colorido dizendo “Show gratuito no Parque” poderá ser considerado enganoso — e até ilegal.
Por Que Isso Está Acontecendo Agora?
Rodini é claro:
“A palavra ‘grátis’ induz à ideia de que não há custo. Mas todo evento público tem preço — e quem paga somos nós, contribuintes.”
É a velha máxima do economista Milton Friedman:
“Não existe almoço grátis.”
No setor público, ainda mais.
O Estado não ganha dinheiro.
Ele toma dos cidadãos — via IPTU, ISS, taxa de lixo, IPVA, IR, etc. — e depois redistribui.
Chamar isso de “gratuito” é, no mínimo, distorcer a realidade.
O Que Diz o Projeto de Lei?
Se aprovado, o texto entra em vigor imediatamente e estabelece:
✅ Art. 1º – Fica proibido o uso de “grátis”, “gratuito” e sinônimos em divulgações de eventos e serviços promovidos ou custeados pela prefeitura.
✅ Art. 2º – Deve-se informar, de forma clara e visível:
“Este evento foi promovido/custeado com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes.”
✅ Parágrafo Único – É obrigatório divulgar:
- 🔹 Fonte do recurso (ex: Fundo Municipal de Cultura)
- 🔹 Valor estimado gasto no evento ou serviço
Ou seja:
Se for um show com R$ 80 mil do erário, o cartaz terá que dizer isso — em letras grandes.
Um Golpe Contra a Demagogia Política?
Pela primeira vez, um projeto assim chega ao plenário com força real.
E não é só simbólico.
É uma declaração de guerra contra a politicagem barata, aquela que usa eventos “de graça” para comprar popularidade.
Quantas vezes já vimos campanhas eleitorais usando fotos de shows “gratuitos” como se fossem presentes pessoais do gestor?
Com essa lei, o cidadão será lembrado:
Isso não foi sorte. Foi seu dinheiro sendo usado.
Mas Será que Funciona? Críticos Têm Dúvidas
Alguns vereadores já sinalizam resistência.
Argumentam que:
❌ “Grátis” é um termo popular, entendido como “sem custo direto ao cidadão”
❌ A exigência de valor pode gerar ruído e má interpretação
❌ A burocracia atrapalha a comunicação institucional
Mas Rodini rebate:
“Prefeito não dá presente. Ele administra recurso público. E o cidadão tem o direito de saber de onde vem cada centavo.”
E tem razão.
Transparência não incomoda quem faz certo.
Incomoda quem vive de marketing e esconde contas.
Ribeirão Preto Precisa Disso? Sim. E Urgentemente.
Vivemos uma era de desinformação fiscal.
Enquanto a prefeitura anuncia “festas gratuitas”, o cidadão sofre com:
- 💸 IPTU abusivo
- 🚧 Ruas esburacadas
- 🏥 Postos de saúde sucateados
- 📚 Escolas sem manutenção
E ainda bancamos shows, feiras e eventos que, muitas vezes, beneficiam grupos específicos — enquanto a maioria nem frequenta.
Essa lei não é contra eventos.
É contra o elogio fácil sobre algo que, na verdade, é obrigação do Estado.
O Que Esperar Após a Votação?
A sessão é hoje, durante a 59ª Sessão Ordinária da Câmara.
Será votada em discussão única — ou seja, já pode virar lei.
Se aprovada:
🔹 Todos os órgãos municipais deverão se adequar
🔹 Novos editais e campanhas publicitárias precisarão incluir a frase obrigatória
🔹 O controle social sobre gastos públicos ganhará força real
E, talvez o mais importante:
🔹 O cidadão começará a pensar duas vezes antes de agradecer ao prefeito por algo que ele mesmo pagou.
📌 Links Úteis (SEO Interno/Externo):
- Câmara Municipal de Ribeirão Preto – Projetos em Pauta
- Portal Em Ribeirão – Política Local
- Constituição Federal – Art. 37: Administração Pública
Meta-descrição (SEO):
Câmara de Ribeirão Preto vota projeto que proíbe uso de “grátis” em eventos públicos. Proposta exige informar que tudo é pago com impostos e divulgar valores. Saiba como isso muda a relação entre cidadão e poder público. Exclusivo do Em Ribeirão.
Resumo em Inglês – By an American Journalist
Ribeirão Preto’s city council is voting on a bold new law that would ban the word “free” from public event promotions. The bill argues that taxpayer-funded events are never truly free and demands full transparency—requiring officials to disclose funding sources and estimated costs. Backers say it combats political demagogy; critics call it bureaucratic overreach. If passed, the move could reshape how Brazilians view government spending.
Mensagem Motivacional Final
Nada na vida é realmente de graça.
Tudo tem um custo — em tempo, esforço ou sacrifício.
Que nunca nos acostumemos com discursos fáceis.
Valorize o trabalho honesto, o imposto bem aplicado e a verdade dita com coragem.
Porque liberdade começa quando o cidadão entende que nada sai de graça — e tudo pode ser cobrado.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
Em Ribeirão – mais de 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
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