👶 Prefeitura publica lei que proíbe uso de bonecos, tambem fica proibido dizer que subir pra cima e descer para baixo. Uma lei para fefinir o que é obvio é caso de CAPS, mas a turminha do PT é contra e quer colocar boneca em prioridade a crianças.
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🔹 Resumo Inicial:
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou a Ordem nº 15.090 , que proíbe o uso de bonecos do tipo “bebê reborn” ou qualquer objeto que simule a presença de uma criança de colo com o objetivo de obter benefícios sociais, prioridades ou descontos destinados a bebês reais . A infração pode gerar multas que ultrapassam R$ 3 mil . O texto foi aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal e entrou em vigor nesta terça-feira (17).
Bebê reborn, ordem municipal, multa até R$ 3 mil, vereador Igor Oliveira, PL 189/2025, benefícios infantis, abuso de direitos.
📜 Nova Lei Penaliza Uso Abusivo de Bonecos Hiper-realistas
Em meio à crise social, falta de vagas em creches, unidades de saúde superlotadas e serviços essenciais em colapso, o poder público local decidiu voltar suas atenções para algo inusitado: o uso de bonecos do tipo “bebê reborn” em situações que simulam a presença de crianças reais para obter vantagens sociais .
A nova norma, batizada de Ordem nº 15.090 , nasceu do Projeto de Lei Nº 189/2025 , de autoria do vereador Igor Oliveira (MDB) , e estabelece punições severas para quem utilizar objetos ou artifícios semelhantes a bebês reais para acessar:
- Atendimento preferencial em unidades de saúde, postos de vacinação e hospitais
- Prioridade em filas e guichês
- Assentos reservados no transporte coletivo
- Descontos e gratificações vinculados ao acompanhamento de bebês
A justificativa do vereador é clara: evitar fraudes e garantir que os verdadeiros bebês e seus responsáveis tenham acesso prioritário aos serviços públicos e privados .
“Esta Lei visa proteger o direito das famílias que realmente precisam dessas prioridades”, afirmou Igor Oliveira durante a sessão de votação.
💰 Multa Pesada: de R$ 30 a 100 UFESPs – podendo ultrapassar R$ 3 mil
A penalidade prevista na nova lei varia entre 30 a 100 UFESPs — unidade fiscal utilizada como base para cálculo de tributos estaduais e municipais em São Paulo. Para 2025, cada UFESP equivale a R$ 37,02 , o que significa que as multas podem variar entre R$ 1.110,60 e R$ 3.702,00 .
O valor final será determinado considerando:
- A gravidade da conduta
- O valor ou vantagem obtida indevidamente
- A condição econômica do infrator
- A reincidência
Além disso, o uso tentado, mesmo frustrado, também é passível de punição .
⚖️ Fiscalização e Aplicação da Lei
Compete aos seguintes órgãos a fiscalização e aplicação das multas:
- Procon
- Vigilância Sanitária
- Outros órgãos definidos pelo Executivo
A lei ainda esclarece que qualquer objeto ou artifício que imite uma criança de colo , independentemente do nome comercial ou aparência, se enquadra como “bebê reborn” para fins legais.
🧐 Críticas e Polêmicas: Prioridade Real ou Distração?
Enquanto muitos elogiam a iniciativa como forma de combater o abuso de direitos, outros questionam: com tantos problemas reais na cidade — como o fechamento do CAPS I e a crise na saúde mental — esse é o foco do poder público?
Pais relatam dificuldade para encontrar vagas em creches, crianças esperando meses por avaliação psicológica, e centros de apoio especializado com portas fechadas. Enquanto isso, o legislativo dedica tempo e recursos a temas como este.
Um pai de família indignado comentou:
“Meu filho tem TEA e há meses procuro ajuda profissional. Ninguém responde. Mas a prefeitura se preocupa com boneco de bebê?”
📢 Votação revela divisão ideológica
A aprovação do projeto na Câmara Municipal ocorreu com 17 votos favoráveis e 3 contrários , todos de vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) .
Essa divisão reflete uma visão ideológica mais ampla: enquanto alguns defendem a necessidade de preservar os direitos das famílias e evitar fraudes, outros argumentam que o Estado deve se concentrar nos problemas estruturais da população real, e não em casos isolados ou hipotéticos.
“É mais fácil criar leis contra bonecos do que resolver a falta de vagas em creches”, ironizou um eleitor nas redes sociais.
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- CAPS I Fechado: Pacientes em crise são deixados na mão
- Crianças com TEA esperam meses por avaliação em Ribeirão Preto
📄 Resumo em Inglês – Aiello, Staff Writer da Em Ribeirão
Ribeirão Preto proíbe uso de bonecas reborn para obtenção de benefícios
infantis A cidade de Ribeirão Preto promulgou a Portaria nº 15.090, que proíbe o uso de bonecas hiper-realistas conhecidas como “bebês renascidos” para acessar benefícios relacionados à criança, como atendimento prioritário em unidades de saúde, assentos reservados no transporte público e descontos para os pais. Os infratores podem enfrentar multas superiores a R$ 3.000. A lei foi aprovada pelo conselho da cidade em meio a crescentes preocupações com o uso indevido de benefícios sociais, embora os críticos argumentem que os esforços do governo devem se concentrar em questões reais, como escassez de saúde e falta de apoio para famílias com crianças com necessidades especiais.
🙏 Mensagem Final de Reflexão
Que possamos viver em uma sociedade onde as prioridades sejam bem distribuídas e onde crianças reais recebam o cuidado e atenção que merecem . Que o poder público não perca tempo com temas secundários enquanto a população enfrenta problemas urgentes.
Cuide-se, ame sua família e nunca deixe de cobrar de quem governa. Pois o futuro começa com decisões sérias, hoje.
✍️ ASSINATURA:
JORNALISTA AIELLO – DRT 3895/SP
Em Ribeirão, 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
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