O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entregou neste sábado (8) 118 apartamentos do Residencial Cromo, viabilizados pelo programa Casa Paulista, para famílias com renda de até três salários-mínimos em Ribeirão Preto. Além disso, anunciou o cadastramento para sorteio de 182 novas unidades do Programa Preço Social e a urbanização da Favela da Paz.
Política habitacional e promessas eleitorais
A distribuição de moradias populares sempre foi uma vitrine para governos que buscam capital político. Tarcísio de Freitas exaltou os números do programa habitacional, destacando a entrega de mais de 600 unidades na cidade, 2 mil na região e 3.900 em construção.
“Esse é o maior programa habitacional da nossa história”, afirmou o governador, garantindo continuidade nos investimentos.
O Residencial Cromo conta com apartamentos de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, com áreas entre 40 e 44 m². O subsídio estadual foi de apenas R$ 13 mil por família, evidenciando que o programa se apoia mais no financiamento da Caixa Econômica Federal do que em investimentos diretos do Estado.
Cadastramento para sorteio de moradias populares
A partir deste sábado (8), famílias com renda de até três salários-mínimos poderão se inscrever para concorrer a 182 unidades do Residencial Riviera, através do Programa Preço Social. O cadastramento será feito exclusivamente online e termina no dia 10 de março. As unidades terão preços abaixo do mercado, com um subsídio estadual de R$ 13 mil.
O sorteio eletrônico auditado destinará cotas específicas para grupos prioritários: 13 unidades para pessoas com deficiência, seis para idosos, oito para policiais ou agentes penitenciários, duas para indivíduos que moram sozinhos e 19 para famílias indicadas pela prefeitura. O restante será sorteado entre os cadastrados.
Ao todo, o Residencial Riviera contará com 496 unidades, das quais apenas 182 serão destinadas ao público de baixa renda. O restante será vendido a preços de mercado, variando entre R$ 215 mil e R$ 220 mil. O investimento estadual estimado é de R$ 6,4 milhões, uma quantia modesta considerando o orçamento do estado e a crise habitacional enfrentada por milhares de famílias.
Urbanização da Favela da Paz: solução ou paliativo?
O evento também marcou o anúncio da urbanização da Favela da Paz, localizada no Jardim Juliana. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a CDHU, a Prefeitura de Ribeirão Preto e a ONG Gerando Falcões, dentro do programa Favela 3D (Digna, Digital e Desenvolvida).
O Estado ficará responsável pela construção de 150 moradias e a regularização fundiária da área, enquanto a prefeitura cuidará da urbanização. A Gerando Falcões atuará na capacitação e apoio social às famílias. Segundo a ONG, o projeto visa a superação da pobreza por meio de iniciativas voltadas para geração de renda, educação, saúde, autonomia da mulher e cidadania.
No entanto, é preciso questionar a real efetividade dessa iniciativa. O histórico de projetos de urbanização mostra que muitos acabam se tornando paliativos, sem solucionar o problema central da moradia digna. Em setembro de 2024, um projeto similar foi implementado na Favela Marte, em São José do Rio Preto, com a entrega de 239 moradias, mas com investimento muito superior: R$ 87,7 milhões, sendo R$ 47,7 milhões estaduais. A disparidade nos valores investidos levanta dúvidas sobre a amplitude e impacto da ação em Ribeirão Preto.
Conclusão
A entrega de moradias populares e a urbanização de favelas são medidas importantes, mas não podem ser tratadas como instrumentos de autopromoção política. O número reduzido de unidades destinadas a famílias de baixa renda e o baixo investimento do Estado revelam a superficialidade da iniciativa. Se o governo realmente deseja transformar a realidade habitacional de Ribeirão Preto, precisa ir além de sorteios e anúncios e garantir políticas públicas sustentáveis e de longo prazo.
JORNALISTA AIELLO
Especialista da área da matéria do portal em Ribeirão, o único portal independente da região que não recebe verbas públicas.
