🌐 Lula intensifica pressão sobre big techs e exige respeito à legislação nacional. GRAVE: Segundo bastidores, todos os ministros do STF, vão dar total respaldo jurídico a Alexandre de Moraes, Caso ele decida bloquear Facebook, Instagram e WhatsApp.
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AGU notifica Meta e exige resposta em 72 horas
Em uma nova ofensiva contra big techs, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta sexta-feira (10) a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo que a empresa preste esclarecimentos em até 72 horas. A medida, ordenada diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa obter informações sobre as recentes políticas da plataforma, incluindo a suspensão de iniciativas de checagem de dados e a implementação de “notas da comunidade”.
Segundo o documento assinado por quatro advogados-gerais da União, é essencial que a Meta explique quais providências estão sendo tomadas para proteger direitos fundamentais, como a prevenção contra discurso de ódio, racismo e outros ataques. A notificação também cobra detalhamentos sobre o funcionamento dos algoritmos utilizados pela empresa.
A ordem de Lula e a soberania digital
Durante uma reunião no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que não tolerará atitudes que comprometam a soberania do país no ambiente digital. “Toda e qualquer empresa, nacional ou multinacional, terá que respeitar o arcabouço legal brasileiro e a Justiça do Brasil”, declarou o presidente.
O chefe da Casa Civil, Rui Costa, reforçou que a ordem busca assegurar que o ambiente digital não se torne uma “carnificina digital ou barbárie”. Em caso de não cumprimento, o governo já sinalizou a possibilidade de ação judicial contra a empresa.
Por que a Meta está na mira?
Recentemente, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou a implementação de “notas da comunidade” em suas plataformas, similar à funcionalidade presente no X (antigo Twitter). Essa decisão implica na suspensão de agências de checagem independentes, levantando questionamentos sobre a transparência e segurança do ecossistema digital.
Outras mudanças polêmicas incluem o retorno de recomendações de conteúdo político, inicialmente nos Estados Unidos, mas com potencial expansão para outros mercados.
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Impacto no Brasil
As políticas da Meta têm gerado preocupação entre especialistas e autoridades brasileiras. A ausência de um sistema robusto de moderação pode fomentar desinformação e discurso de ódio. O governo destaca que a legislação nacional deve ser respeitada por todas as empresas atuantes no país.
Conclusão
A notificação da AGU à Meta é um recado claro: o Brasil não tolerará descaso com suas leis e princípios democráticos. Com um prazo de 72 horas para resposta, a Meta se encontra sob forte pressão. A resposta da big tech poderá determinar os rumos de sua relação com o governo brasileiro.
Mensagem final: A batalha pela soberania digital não é apenas um desafio político, mas uma reflexão sobre como moldamos o futuro da informação. A liberdade de expressão exige responsabilidade, e os brasileiros devem permanecer atentos e informados.
JORNALISTA AIELLO – Em Ribeirão, 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
Resumo em inglês:
🚨 Brazilian Government Challenges Meta on New Policies
The Brazilian government has given Meta, led by Mark Zuckerberg, 72 hours to clarify its new policies. The Attorney General’s Office (AGU) issued a formal notification questioning the suspension of independent fact-checking and the introduction of community notes, which might affect information transparency. President Lula emphasized the importance of respecting national laws and warned of legal action if Meta fails to comply.
Meta’s changes, including the reintroduction of political content recommendations, have sparked concerns about misinformation and hate speech in Brazil. The government’s move signals a firm stance on digital sovereignty, with potential global implications for tech regulation.