Carros com mais de 30 anos e imóveis de pensionistas e aposentados com renda de até três salários mínimos estão entre os beneficiados
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📝 Resumo Inicial:
Em meio às despesas do início do ano, conhecer direitos de isenção e descontos no IPVA e IPTU é essencial para evitar gastos desnecessários e multas. Veículos com mais de 30 anos, imóveis abaixo de R$ 160 mil e aposentados com renda de até três salários mínimos têm direito a benefícios fiscais. Confira quem pode solicitar e como proceder.
📊 Por que Ficar Atento aos Tributos no Início do Ano?
De acordo com o consultor tributário Francisco Arrighi, mapear impostos como IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ajuda a evitar cobranças indevidas e multas. Muitos contribuintes desconhecem que têm direito à isenção ou descontos.
“Veículos com mais de 30 anos, imóveis abaixo de R$ 160 mil e aposentados com renda de até três salários mínimos podem buscar a redução dos débitos”, explica Arrighi.
🏠 Isenção no IPTU: Quem Tem Direito?
- Imóveis Residenciais com Valor Venal Até R$ 160 Mil: Construídos exclusivamente para residência.
- Aposentados ou Pensionistas:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia.
- Não possuir outro imóvel no município.
- Utilizar o imóvel como residência principal.
- Ter rendimento mensal de até 3 salários mínimos.
- Templos de Qualquer Culto: Atendendo aos requisitos municipais.
- Imóveis Culturais e Educacionais: Cedidos para fins educacionais ou culturais.
- Ex-Combatentes e Viúvas: Exclusivo para eles.
🚕 Desconto ou Isenção no IPVA: Quem Tem Direito?
- Taxistas: Desconto de até 30% no valor total, somando reduções de IPI e ICMS.
- Pessoas com Deficiência (PCD): Garantido pela lei estadual 17.293/2020.
- Deficiências físicas severas ou profundas.
- Autismo.
- Deficiências visuais e mentais que impeçam a condução.
- Representantes Legais de PCD: Também podem solicitar o benefício.
📲 Como Solicitar os Benefícios?
Os contribuintes devem acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda ou da prefeitura de seu município para verificar os requisitos específicos e realizar a solicitação.
✅ Fique Atento aos Prazos!
Os prazos para solicitação de isenção e descontos variam de acordo com cada município. Não deixe para a última hora!
🇺🇸 Summary in English:
At the start of the year, understanding tax benefits for IPTU (urban property tax) and IPVA (vehicle tax) is crucial to avoid unnecessary expenses. Vehicles over 30 years old, properties valued under R$160,000, and retirees earning up to three minimum wages are eligible for exemptions or discounts. Taxpayers should consult local authorities to check specific requirements and apply on time.
“Antecipe-se, conheça seus direitos e evite gastos desnecessários. A responsabilidade financeira começa com informação!”
JORNALISTA AIELLO – Em Ribeirão, 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
2025 será um ano de terror, mas o conhecimento e a antecipação mudam tudo.
