A isenção de tributação sobre medalhas e troféus recebidos por atletas olímpicos não se estende às premiações em dinheiro, que são consideradas rendimentos tributáveis pela legislação brasileira. Isso implica que, mesmo sem a cobrança de impostos sobre as medalhas físicas, os valores monetários recebidos como prêmio estão sujeitos ao Imposto de Renda.
Para a Olimpíada de 2024, os valores destinados aos atletas variam consideravelmente de acordo com o desempenho e a modalidade.
Atletas que competem individualmente recebem R$ 350 mil, R$ 210 mil e R$ 140 mil para ouro, prata e bronze, respectivamente.
Já os grupos de dois a seis integrantes recebem premiações que somam R$ 700 mil para ouro, dividindo proporcionalmente entre os membros, e assim por diante até R$ 280 mil para bronze. Para equipes de sete ou mais componentes, o prêmio para ouro é ainda maior, alcançando R$ 1,05 milhão, com divisões similares para as demais medalhas.
Os atletas que recebem esses prêmios, ao serem tributados, enfrentam alíquotas que variam conforme a faixa de renda anual.
Assim, prêmios que ultrapassam R$ 55.975,56 são taxados à alíquota de 27,5%, com o imposto devido já deduzido na fonte.
Um levantamento estimativo dos valores a serem pagos ao fisco por cada atleta, com base nas premiações anunciadas, revela que o montante total direcionado à União pode ser significativo. Desconsiderando os atletas com premiações abaixo do teto da alíquota máxima, acredita-se que pelo menos R$ 310.846 sejam recolhidos em impostos, de um total aproximado de R$ 2,39 milhões em prêmios.
Imposto de renda sobre as premiações de medalhas olímpicas
Sim, o governo brasileiro taxa as premiações recebidas por vencedores de medalhas olímpicas. De acordo com a legislação atual, essas premiações são consideradas rendimentos tributáveis e, portanto, estão sujeitas ao Imposto de Renda (IR). Isso significa que, ao retornar ao Brasil com uma medalha e uma recompensa financeira, o atleta deve reportar esse rendimento na sua declaração de Imposto de Renda.
É importante destacar que a taxa aplicada sobre esses rendimentos segue a tabela progressiva de Imposto de Renda, podendo variar de acordo com o valor total recebido. Dessa forma, quanto maior a premiação, maior a alíquota que pode incidir sobre ela. Veja a tabela a seguir:
A tabela progressiva de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil é utilizada para calcular o imposto devido com base na renda tributável do contribuinte. A tabela é dividida em faixas de renda, cada uma com uma alíquota específica. Para o ano de 2024, a tabela vigente é a seguinte:
| Faixa de Renda (Mensal) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 1.903,98 | Isento | – |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
Confira a premiação e o valor de cada medalha nas Olimpíadas de Paris:
Individual
- Ouro: R$ 350 mil
- Prata: R$ 210 mil
- Bronze: R$ 140 mil
Grupo (dois a seis atletas)
- Ouro: R$ 700 mil
- Prata: R$ 420 mil
- Bronze: R$ 280 mil
Coletivo (sete ou mais atletas)
- Ouro: R$ 1,05 milhão
- Prata: R$ 630 mil
- Bronze: R$ 420 mil
Exemplo de Cálculo:
Para um medalhista individual de ouro:
- Identificar a faixa de renda: Acima de R$ 4.664,68.
- Calcular o imposto:
- Renda tributável: R$ 350.000,00.
- Dividir a renda anual em faixas:
- Faixa 1 (Até R$ 22.847,76): R$ 22.847,76 – Isento
- Faixa 2 (De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80): (R$ 33.919,80 – R$ 22.847,77) * 7,5% – R$ 1.713,60
- Faixa 3 (De R$ 33.919,81 até R$ 45.513,60): (R$ 45.513,60 – R$ 33.919,81) * 15% – R$ 4.257,60
- Faixa 4 (De R$ 45.513,61 até R$ 55.975,56): (R$ 55.975,56 – R$ 45.513,61) * 22,5% – R$ 7.633,56
- Faixa 5 (Acima de R$ 55.975,56): (R$ 350.000,00 – R$ 55.975,56) * 27,5% – R$ 10.432,32
- Somar os impostos de todas as faixas: R$ 61.743,06.
Como o atleta deve declarar os prêmios recebidos
Uma pergunta comum entre os esportistas é: “como devo declarar as premiações recebidas?” A Receita Federal regulamenta de maneira específica a forma como esses rendimentos devem ser declarados. Confira abaixo o passo a passo:
- Identifique o valor total da premiação recebida, incluindo qualquer quantia adicional dada por patrocinadores ou entidades privadas.
- Insira o valor na seção de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” na sua declaração anual de Imposto de Renda.
- Aplique a alíquota correspondente de acordo com a tabela progressiva de IR.
- Realize o pagamento do imposto devido, caso aplicável, até o prazo estabelecido pela Receita Federal.
