Às vésperas de iniciar um pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo já tomou medidas significativas, suspendendo ou encerrando 57.700 benefícios. Desses, 37.325 foram cessados e 20.375 suspensos, podendo estes últimos serem restabelecidos caso não sejam confirmadas irregularidades.
Impacto Financeiro
Essas ações de monitoramento resultaram em um impacto financeiro de R$ 750,85 milhões, referentes a pagamentos. Isso inclui bloqueio de crédito, suspensão ou cessação de benefícios.
Revisão Ampliada
A revisão ampliada do INSS está programada para começar em agosto e será crucial para a preparação do orçamento do próximo ano. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, estima que cerca de 800 mil pessoas precisarão passar por nova perícia para confirmar a necessidade dos benefícios durante todo o processo de revisão.
Combate a Fraudes
O governo afirma que as ações de fiscalização já desbarataram quadrilhas e irregularidades no INSS. Os beneficiários que apresentarem irregularidades serão convocados para comprovar a necessidade dos benefícios.
Discussões Governamentais
O tema foi discutido em reunião entre o presidente Lula, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ministros da Previdência, da Fazenda e da Casa Civil no dia 18. Lula enfatizou a importância de garantir benefícios ao tratar de cortes no orçamento de 2025.
Medidas Futuras
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, mencionou a possibilidade de uma medida provisória para autorizar o pente-fino nos benefícios sociais. Ele destacou que a economia prevista com a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode chegar a R$ 25,9 bilhões para 2025.
Relatório Bimestral
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, apresentado hoje pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, detalhará o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano, visando cumprir o arcabouço fiscal.
