Depende! Existem alguns requisitos que vamos explicar.
Qualquer imóvel pode ser financiado pelo “Casa Verde e Amarela” (antigo “Minha Casa, Minha Vida”)?
Depende! Existem alguns requisitos que vamos explicar.
Conforme as normas do Ministério do Desenvolvimento Regional, o imóvel precisa ser novo ou estar na planta.
Para serem considerados “novos” os imóveis precisam ter até 180 dias de “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente.
Se esse prazo passar, de qualquer maneira não podem ser imóveis que já tenham sido habitados ou alienados – sendo a propriedade utilizada como garantia para o pagamento de uma dívida.
É obrigatório que o imóvel seja utilizado para moradia e precisa ficar no município em que o beneficiário do programa mora ou trabalha.
Também é exigido pelo programa uma estrutura básica, com cozinha, área de serviço, sala, banheiro e pelo menos dois quartos.
O imóvel precisa se enquadrar em uma espécie de “controle de qualidade” do “Casa Verde e Amarela”, que se refere a energia elétrica, esgoto e instalações de água. Não pode haver infiltração, rachaduras e telhas soltas ou mal colocadas.
Com o novo programa, o público-alvo foi dividido em 3 grupos:
.Grupo 1: Renda de até R$ 2 mil.
.Grupo 2: Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil.
.Grupo 3: Renda de 4 mil a R$ 7 mil.
Os beneficiários que estão no Grupo 1 terão compra subsidiada e financiada, regularização fundiária e melhora habitacional.
No Casa Verde e Amarela, os moradores das regiões sul, sudeste e centro-oeste contam com as seguintes condições:
.Grupo 1: taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS);
.Grupo 2: taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista); e
.Grupo 3: taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista).
Casa Verde e Amarela reduz juros e sobe valor máximo dos imóveis; entenda.
O programa de habitação popular do governo federal, o Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida, terá novas regras a partir de 2022, conforme mudanças aprovadas na semana passada pelo conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O Ministério do Desenvolvimento Regional calcula que o orçamento federal para o financiamento de habitação popular será ampliado anualmente. Em 2021, ele é de R$ 56,2 bilhões. A previsão é subir para R$ 61 bilhões em 2022, R$ 64 bilhões em 2023 e R$ 67 bilhões em 2024.
No ano passado, o programa teve orçamento de R$ 54,5 bilhões.
Corte nos juros O governo vai reduzir temporariamente, até o final de 2022, as taxas de juros para duas faixas de renda, em 0,5 ponto percentual. Para efeito de comparação, a taxa de juros média em financiamentos imobiliários no Brasil é de 7,5%, segundo o BC. Quem recolheu FGTS por pelo menos três anos pode contratar na modalidade cotista do FGTS, usando o saldo no fundo para abater parte do financiamento.
A redução nos juros vale por todo o contrato de financiamento, que pode ser de até 30 anos.
Renda até R$ 2.000 As novas taxas variam conforme a região:
Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 4,5% para cotistas do FGTS e 5% para não cotistas.
Renda de R$ 4.000 a R$ 7.000
Nesse caso, as novas taxas são as mesmas no país todo: 7,16% ao ano para cotistas do FGTS e 7,66% para não cotistas.
Nas cidades maiores, teto sobe 10%
Em capitais e regiões metropolitanas definidas pelo IBGE, o reajuste no teto de financiamento também será de 10%.
No Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro: de R$ 240 mil para R$ 264 mil.