O prefeito Duarte Nogueira enviou nesta quinta-feira, dia 10, à Câmara Municipal, um projeto de lei que altera a estrutura administrativa da prefeitura, com a criação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento, extinção da Secretaria de Turismo e criação da pasta de Cultura e Turismo.
O projeto também transfere de local órgãos e coordenadorias.
“O novo organograma não irá gerar nenhuma despesa ao município e não irá criar nenhum novo cargo. Trata-se de uma reorganização para melhorar a distribuição de tarefas e a eficiência de cada uma das secretarias envolvidas”, ressaltou o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.
Além de criar uma nova secretaria e unir duas pastas, o projeto de lei complementar também transfere a Coordenadoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria de Infraestrutura, com o objetivo de uma gestão com enfoque na zeladoria do Município, concentrando em uma única pasta as atividades de manutenção de próprios públicos municipais.
A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento será responsável por coordenar a execução das diretrizes básicas do desenvolvimento municipal; planejamento e desenvolvimento de projetos e programas de apoio e incentivo que estimulem a expansão da atividade econômica; execução de projetos de incentivo ao desenvolvimento industrial, comercial, de inovação e de prestação de serviços, entre outros.
O Departamento de Desenvolvimento Sócio-Econômico, atualmente na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, passará a fazer parte da estrutura da nova pasta de Inovação e Desenvolvimento.
A proposta também faz ajustes na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, a fim de otimizar o desenvolvimento dos trabalhos e serviços desenvolvidos.
Para a Secretaria de Administração ficam transferidas a Coordenadoria de Análise de Metas e a Coordenadoria para Fomento de Projetos. Passa a se vincular à Secretaria de Governo a Junta do Serviço Militar; o Tiro de Guerra 31 e o 9º Grupamento de Bombeiros.
A Secretaria da Casa Civil passa a ser responsável, além dos conselhos municipais, pela Coordenadoria de Comunicação Social; Assessoria Técnico-Legislativa (Astel); Administração Regional de Bonfim Paulista; Administração Regional de Campos Elíseos; Administração Regional de Vila Tibério; Departamento de Mediação, Conciliação de Conflitos e Cidadania.
Na justificativa do projeto, o prefeito ressalta que todas as alterações apresentadas não têm impacto orçamentário e financeiro.
“São mudanças que modernizarão a administração, além de priorizar o desenvolvimento econômico da cidade, com geração de emprego e renda, e dará mais agilidade à boa manutenção da zeladoria”, disse o prefeito.
