As eleições municipais deste ano contarão com 2.670 candidatos estrangeiros. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte dos postulantes irá concorrer ao cargo de vereador (2.511). Em seguida, aparecem no ranking, candidatos a prefeito (94) a vice-prefeito (85).
A Constituição Federal estabelece que, para ocupar um cargo eletivo no país, o candidato estrangeiro deve ter cidadania brasileira ou ter sido naturalizado no Brasil. Já um acordo entre o Brasil e Portugal permite que portugueses que morem em território brasileiro há três anos também possam se candidatar.
No entanto, para os cargos de presidente e vice-presidente da República, segundo a Constituição, os candidatos devem ser brasileiros natos, ou seja, precisam ter nascido em território nacional. Estrangeiros que eventualmente sejam eleitos aos cargos de deputado federal e senador também não poderão ocupar os cargos de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado.
De acordo com o TSE, 522.217 se candidataram nas eleições municipais deste ano. Os estrangeiros correspondem apenas 0,5% do total de candidatos no pleito. Para o analista político Matheus Fontes, esse percentual é mais um indicativo da fragilidade da democracia brasileira.
“Acredito que exista um problema de representatividade hoje no Brasil. Isso é característica de uma democracia de baixa para média qualidade, como é a nossa. A representatividade de outros grupos sociais [nas eleições] pode ser vista como um bom caminho para a melhoria da qualidade da soberania popular”
Entre os candidatos estrangeiros, a maioria está concentrada na região Sudeste (1.041), seguida pelo Nordeste (721). São Paulo é o estado com mais pessoas nascidas em outros países que concorrem nas eleições deste ano.
Figuram no rol de candidatos estrangeiros, iranianos, chineses, japoneses, entre outras nacionalidades.
