Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina cumpriu 35 mandados de busca e apreensão neste sábado, destinados a investigar a compra de respiradores pelo governo do estado.
O governo comprou 200 respiradores por R$ 33 milhões, para usar em pacientes de Covid-19. O pagamento foi antecipado, mas os aparelhos ainda não foram entregues pela empresa Veigamed.
A Operação, batizada de Oxigênio, foi desencadeada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Civil em 12 municípios de quatro estados – Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
Segundo os promotores, a compra foi feita sem licitação, em caráter emergencial, e o pagamento antecipado foi feito sem qualquer garantia de entrega ou cautelas para verificar a idoneidade e a capacidade fornecimento da empresa vendedora.
Os investigadores afirmam que foram identificadas fraudes na compra, envolvendo corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
Segundo informações, o secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta, afirmou que o primeiro lote de respiradores deve chegar dentro de três a quatro dias.
O site informou ainda que houve buscas foi o Centro Administrativo catarinense, em Florianópolis.
No Rio de Janeiro, em um galpão em Vargem Pequena, na Zona Oeste, os agentes apreenderam máscaras n-95, um Equipamento de Proteção Individual essencial para o trabalho das equipes de saúde, máscaras de oxigênio, laptops e peças para respiradores.
Foram apreendidos R$ 300 mil em espécie no Rio de Janeiro, em um dos alvos da operação. Houve ainda sequestro cautelar de R$ 11 milhões de uma conta bancária.
A compra ocorreu na gestão do ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, que deixou o cargo.
Ele confirmou ter autorizado a compra, mas informou que não participou de detalhes da negociação. Neste sábado, o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, prestou depoimento e negou ter participado diretamente da compra. Pelo menos 15 pessoas já prestaram depoimento.
As investigações da força-tarefa têm a colaboração da Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Mato Grosso.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis bloqueou o valor e suspendeu qualquer novo pagamento relativo ao contrato, que também é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
