Coronavírus: Governo zera imposto para importar cloroquina e outros 60 produtos

Medida vale também para hidroxicloroquina durante combate à Coronavírus. Direitos antidumping também foram suspensos para seringas e tubos

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divulgação

O governo brasileiro zerou o Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate ào Coronavírus (covid-19.)

Entre os medicamentos, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina, que estão sendo testados para tratamento da infecção pelo novo coronavírus.

Por razões de interesse público, o Brasil também suspendeu os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.

Publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a medida inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina, entre outros itens.

A redução a zero das alíquotas relaciona também, entre outros, álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

A nova lista foi elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Antidumping

Os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado de origem. As medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira.