Municípios associados à Câmara Técnica de Turismo do CMM (Consórcio de Municípios da Mogiana) se reuniram na quinta-feira, 13 de junho, em Ribeirão Preto. Alfredo Gimenes, diretor-executivo da CNTUR-SP (Confederação Nacional do Turismo), discorreu sobre o tema “A Cultura do Turismo e sua importância para o desenvolvimento do turismo nas nossas cidades”. Em seguida, Daniela de Cássia, presidente da Amitesp (Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo) e prefeita de Monteiro Lobato, falou sobre “Municípios de Interesse Turístico e a atual conjuntura do turismo no estado de São Paulo”. Taquaritinga, em busca do selo de interesse turístico, foi representada no evento pelos vereadores Marcos Bonilla e Cido Bolivar, além do secretário de Cultura e Turismo, Thiago Duarte.
Na avaliação de Bonilla, o encontro, organizado por Edenir Luís Belluc, que preside a Câmara Técnica de Turismo, foi um estímulo aos que ainda disputam a inclusão no rol dos MITs (Municípios de Interesse Turístico), um programa de incentivo lançado pelo governo paulista em 2015. Bolivar, que aposta sobretudo na exploração do turismo de natureza, também está otimista. Para ele, o setor depende de investimentos para tornar-se realidade, mas aprimorar os eventos que já existem é um caminho.
O secretário-executivo do CMM, Edson Ávallos também presente na reunião, destacou a importância da prefeita de Monteiro Lobato, Daniela de Cássia, enfatizando ainda a grande transformação realizada, cuidando da cidade como um todo, resgatando a qualidade de vida e cuidando das pessoas. Como presidente da Amitesp, afirma Ávallos, ela está realizando “trabalho ímpar em todo o Estado de São Paulo”.
Os Municípios de Interesse Turístico (MIT’s)
No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei que classificou, em bloco, 46 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MITs). A proposta partiu dos 94 deputados estaduais que compunham a legislação passada. Os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado para serem destinados a investimentos na infraestrutura turística. A utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região.
As cidades que ganharam esse status em 2018 foram: Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Itapira, Itatiba, Itapura, Itararé, Itaoca, Ituverava, Iporanga, Itápolis, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista, Mendonça, Miguelópolis, Miracatu, Mineiros de Tietê, Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Sertãozinho, Sud Menucci, Torrinha e Ubarana.
Mas não são os únicos. Em 2017, 51 cidades já haviam sido classificadas como MITs: Agudos, Altinópolis, Araras, Araraquara, Areias, Barretos, Brodowski, Buritama, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Itapuí, Itupeva, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Martinópolis, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Pedreira, Piedade, Rancharia, Registro, Rifaina, Riolândia, Rosana, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tapiraí, Tatuí, Tabatinga, Tambaú, Uchôa, Votuporanga.
Até agora, portanto, 97 cidades já conquistaram o título. O Estado deverá ainda reconhecer o interesse turístico em mais 43, totalizando 140 localidades. Para que seja considerada como tal, a cidade deve ter atrativos turísticos e itens básicos como serviço médico emergencial, de hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto. A classificação garante a cada cidade o recebimento de cerca de 650 mil reais por ano.
Taquaritinga busca vaga no grupo das MIT’s
O Projeto de Lei que pode colocar Taquaritinga na lista de cidades contempladas é de autoria de Welson Gasparini, deputado que encerrou sua carreira política neste ano. Para que sua tramitação na Assembleia seja concluída, é necessário que o plano apresentado pela Prefeitura receba parecer favorável do Grupo Técnico da Secretaria de Estado do Turismo. Em fevereiro, o presidente da Alesp, Cauê Macris, enviou documentos complementares sobre os projetos de três cidades: Bauru, Taquaritinga e Gavião Peixoto. Em fevereiro do ano passado, a documentação encaminhada por Taquaritinga havia sido julgada incompleta e, em junho, o projeto foi devolvido ao deputado para a complementação necessária.
Atualmente, além dos 97 MITs, o Estado possui 70 Estâncias Turísticas. A Lei Complementar n.º 1.261, de 29 de abril de 2015, estabelece condições e requisitos para se tornar uma área de interesse turístico. Para se enquadrar, é necessário ter um ou mais segmentos definidos pelo Ministério do Turismo: social, ecoturismo, cultural, religioso, de estudos e de intercâmbio, de esportes, de pesca, náutico, de aventura, de sol e praia, de negócios e eventos, rural e de saúde.