A Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) lançou a Campanha da Fraternidade de 2019, nesta quarta-feira (6), com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.
A ação tem o intuito de estimular a população a se envolver na formulação de políticas públicas. O texto-base da campanha descreve, por exemplo, as etapas da elaboração de uma nova lei e cita os canais de participação social assegurados pela Constituição, como o projeto de lei de iniciativa popular.
O cardeal Sérgio da Rocha, presidente da CNBB, ressaltou que a igreja já se manifestou em governos anteriores a respeito de garantir os direitos sociais da população, visando ao bem comum e principalmente à parcela mais fragilizada da população.
“Nós temos ressaltado aquilo que já em governos anteriores tínhamos alertado para que não ocorra perda de direitos sociais ou retrocessos na conquista de direitos sociais. Neste momento nós continuamos também a alertar para que ao pensar a vida política do país, sobretudo política públicas, se assegure os direitos fundamentais da população, especialmente aos mais pobres sem perdas de direitos sociais e sem retrocessos”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público brasileiro tem uma missão de zelar por políticas públicas de qualidade e lembrou que o diálogo feito na conferência está diretamente relacionado com a Constituição e com os direitos dos cidadãos”.
“O que se quer e o que a Constituição brasileira quer é que as políticas públicas sejam para todos. Elas devem ser desenhadas de modo a atender à toda população, aos que precisam do serviço público, que não exclua ninguém.Tudo isso é muito importante de ser discutido pelos brasileiros junto com o Estado, junto com os gestores da política pública e junto com o Ministério Público”.
Criada em 1962, a Campanha da Fraternidade é apresentada todo ano na Quarta-Feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa.