O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Confira as datas:
| Dia/mês | Confraternização | Dia/Semana |
| 1º de janeiro | Confraternização Universal (feriado nacional) | Terça-feira |
| 20 de Janeiro | São Sebastião (Padroeiro da cidade) | Sábado |
| 4 de março | Carnaval (ponto facultativo) | Segunda-feira |
| 5 de março | Carnaval (ponto facultativo); | Terça-feira |
| 6 de março, | Quarta-feira de cinzas (p. facultativo até as 14 h | Quarta-feira |
| 19 de abril, | Paixão de Cristo (feriado nacional); | Sexta-feira |
| 21 de abril, | Tiradentes (feriado nacional); | Domingo |
| 1º de maio, | Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); | Quarta-feira |
| 19 de Junho | Aniversario de Ribeirão Preto | Quarta-feira |
| 20 de junho, | Corpus Christi (ponto facultativo); | Quinta-feira |
| 09 de julho | Dia do soldado constitucionalista (apenas em SP) | Terça-feira |
| 7 de setembro | , Independência do Brasil (feriado nacional); | Sábado |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); | Sábado |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público (ponto facultativo); | Segunda-feira |
| 2 de nov. | Finados (feriado nacional) | Sábado |
| 15 de nov. | Proclamação da República (feriado nacional); | Sexta-feira |
| 24 de dez. | Véspera de natal (ponto facultativo após as 14 h | Terça-feira |
| 25 de dez. | Natal (feriado nacional); | Quarta-feira |
| 31 de dez. | Véspera de ano novo (p. facultativo | Terça-feira |
