Tramitada no Brasil, a espera pode ser de até 10 anos desde a entrega da documentação até a obtenção do documento. Porém, uma novidade pode fazer com que esse processo se torne mais rápido a partir de agosto.
Para entender melhor o que aconteceu
É preciso lembrar que o Brasil assinou a Apostila da Convenção de Haia, em 1961, ano em que o tratado foi criado. Todos os países que aderissem ao acordo teriam seus documentos reconhecidos automaticamente.
Apesar disso, o processo havia ficado engavetado e só foi aprovado pelo Senado no ano passado.
As mudanças, publicadas no Diário Oficial da União em fevereiro, começarão a valer no dia 14 de agosto deste ano.
No ano passado, o Brasil realizou o depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila da Convenção de Haia, tratado de 1961 que extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras dos documentos necessários para tirar a dupla nacionalidade – como certidões de nascimento e casamento.
Hoje, todos os documentos necessários para obtenção da cidadania italiana e dos outros 100 países que fazem parte do tratado precisam ser validados e legalizados em representações diplomáticas estrangeiras.
Assim que a medida começar a valer
Isso não será mais necessário, pois o Brasil poderá emitir uma apostila única que comprova a autenticidade dos documentos em qualquer um dos países signatários.
Na prática
Isso deverá agilizar o processo de quem está em busca da dupla cidadania ou pretende estudar nos países que fazem parte do tratado.
A medida também beneficiará transações comerciais, jurídicas e educacionais, consolidando em uma única apostila toda a informação necessária para validar um documento em outra nação que faz parte do pacto, incluindo a Itália. Essa apostila é uma espécie de certificado emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica interessada e que garante a autenticidade do documento em questão.
Isso tornará menos burocrático o processo de obtenção da nacionalidade italiana. A emissão dessas apostilas ficará sob responsabilidade de uma estrutura ainda a ser definida pelas autoridades brasileiras.