A Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio, adotou o tema “Sempre dá para conciliar” a fim de conduzir os trabalhos em 2018. O evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho (JT) para estimular acordos entre patrões e empregados. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é o responsável por promover a parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que seja solucionado o maior número possível de processos pela via da conciliação.
Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, as peças da campanha ressaltam a ideia de que, em uma ação trabalhista, é possível às partes recorrerem em qualquer momento ao pedido de conciliação. Além disso, a campanha ressalta que a Justiça do Trabalho incentiva, há mais de 75 anos, os acordos como uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos, sempre abrindo espaço para uma conversa, independente do estágio em que se encontra o processo.
Inscrições
Empresas e trabalhadores com ações em trâmite no TRT da 15ª Região podem procurar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) – um no 2º grau e oito na 1ª instância, nos fóruns trabalhistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, além demais unidades trabalhistas da jurisdição. Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes.
Após comunicar a intenção de conciliar à unidade trabalhista no qual o processo tramita, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o magistrado, acordam a solução mais justa para ambas. Os Cejuscs e as Varas do Trabalho irão se organizar para realizar audiências de conciliação simultâneas, num esforço concentrado durante toda a semana, acompanhando a mobilização nacional. A abertura da Quarta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em Salvador (BA), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no dia 21 de maio. Já o encerramento será em Florianópolis (SC), no TRT da 12ª Região, no dia 25 de maio. Além de participar da abertura e do encerramento, o ministro Renato de Lacerda Paiva irá inaugurar o Cejusc de Vitória (ES), na 17ª Região, na quarta-feira (23).
A conciliação na Justiça do Trabalho
A conciliação faz parte da natureza da Justiça do Trabalho, sendo reconhecida como um meio rápido e eficaz para solucionar os conflitos. Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo ao invés de uma ação judicial. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.
Além disso, em 2016, a Justiça do Trabalho renovou o compromisso de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação em relação aos períodos anteriores. A meta procura impulsionar a desjudicialização de conflitos. A edição anterior do evento, em 2017, realizou 71.940 audiências, 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais, resultando em mais de R$ 749,2 milhões arrecadados. Esse valor beneficiou diretamente 198.470 pessoas.
O TRT da 15ª Região foi o campeão em valores homologados no ano passado destinando aos trabalhadores R$ 198.763.077,47, o que corresponde a 27,3% do total arrecadado em nível nacional. Ao todo foram realizadas 11.032 audiências na 15ª Região, incluindo as específicas de conciliação, as da pauta ordinária (Inicial, Instrução e UNA), com 10.480 pessoas atendidas.
Confira os contatos e endereços dos Cejuscs do TRT-15:
Cejusc de 2º grau
Sede Administrativa: Rua Conceição, 150 – Centro – CEP: 13015-081 | Campinas/SP
PABX: (19) 3231.9500
Cejusc de Ribeirão Preto
Rua Afonso Taranto, 105 – Nova Ribeirania – Ribeirão Preto/SP – CEP: 14.096-740
(16) 3625-3016
cejusc.ribeiraopreto@trt15.jus.br
Cejusc de São José do Rio Preto
Avenida José Munia, 5500 – Chácara Municipal – São José do Rio Preto/SP CEP: 15.090-185
(17) 3227-7040
cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br
Credores ou devedores com ações trabalhistas em trâmite no TRT-15 podem solicitar agendamento de audiência pelo formulário Conciliar http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou pelo telefone 0800 773 5242. Os interessados em conciliar também podem procurar a unidade judiciária trabalhista de seu município ou enviar e-mail para os Cejuscs (dados no arquivo).