Em São Paulo, lideranças femininas reuniram-se para falar sobre as questões políticas, sociais e econômicas do câncer na mulher. Durante a I Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e a VII Conferência Nacional de Primeiras-Damas, organizada pela Federação Nacional de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), debateu-se estratégias para enfrentar a doença, partindo de um panorama mundial da doença para o debate de ações locais envolvendo o poder público e o terceiro setor. No encontro esteve presente prefeitas, governadoras, primeiras-damas, vereadoras, deputadas, secretátias da saúde e vices.
Na abertura do evento, a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA, reforçou a importância do empoderamento da mulher e do paciente, citando a importância de munir de informações o portador da doença e envolve-lo nas conquistas da causa. “Essas ações devem estrar também dentro dos hospitais, para que todos envolvidos no atendimento desses pacientes saibam da luta pelos direitos ao diagnóstico e tratamento dignos e efetivos”, afirmou.
Cida Borghetti, embaixadora do evento e vice-governadora do Paraná, lembrou da criação dos Centros de Diagnóstico do Câncer de Mama. Comemorou, também, a incorporação no SUS do trastuzumabe para câncer de mama metastático, aprovada pelo Ministério da Saúde em 3 de agosto. Esse medicamento representava alto custo para as pacientes, uma vez que ele não era fornecido pelo SUS. Agora, ele será produzido no Brasil e distribuído para as pacientes da rede pública.
Empoderamento feminino
O empoderamento feminino na saúde e na economia foi o tema de Erika Zoeller, assessora da ONU Mulheres – GASC e vice-presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo (Business Professional Woman São Paulo). Para buscar compreender as razões do fenômeno da invisibilidade das mulheres, evidenciado pelo pouco índice de estudos que buscam aprimorar a assistência em saúde da população feminina, Zoeller buscou referências históricas. “É um problema cultural em todo o mundo, cujo foco sempre foi o homem. Como resultado, cresce o número de mulheres que morrem em decorrência de doenças cardiovasculares, tidas como majoritariamente masculinas”, disse.
De acordo com a palestrante, investir na saúde da mulher é fator primordial para o crescimento social, político e econômico. Apresentou, então, a Agenda 2030 da ONU para desenvolvimento sustentável, com um guia para implantação de políticas públicas para alcançar a igualdade de gênero. “Um dos itens desse documento é assegurar vida saudável a todos e todas, com redução de mortalidade materna, serviços de saúde sexual e reprodutiva e combate ao abuso de substâncias. Também fala sobre o empoderamento da mulher, combatendo formas de discriminação e violência, reconhecendo atividades domésticas e promovendo a responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, além de garantir a participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis da sociedade, com liberdade sexual e reprodutiva”, explicou.
O custo social
André Medici, economista da saúde e editor do blog Monitor de Saúde, falou sobre o custo social do câncer, também discorrendo sobre o impacto direto e indireto da doença no ponto de vista macroeconômico. “A maior causa de mortalidade precoce do mundo [pessoas com menos de 70 anos] é o câncer – em 2012, esse número chegou a 8 milhões de óbitos, 7% na América Latina”.
Somando os gastos econômicos diretos, indiretos e sociais, Medici apresentou o total de 1,16 trilhões de dólares. “Esse valor justifica-se principalmente pelos casos identificados tardiamente, que demandam medicamentos e tecnologias mais caras”, reforçou. Pesquisa do Tribunal de Contas da União concluiu que 60% dos casos de câncer são diagnosticados no estágio 3 e 4, ou seja, já localmente avançado ou em metástase.
Para começar a solucionar essa questão, o economista defendeu a melhoria do Sistema Único de Saúde, para receber essas pacientes ainda na fase inicial da patologia, quando as chances de cura são maiores e a terapêutica é efetiva e mais barata.
Diagnóstico e Tratamento
A Lei dos 60 Dias foi o tema da palestra de Aline Leal Gonçalves Creder Lopes, coordenadora geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. Ela iniciou sua apresentação destacando a necessidade de estruturar o serviço de saúde para atender a paciente em até 60 dias. “Trabalhamos em todas as regiões do País para criar estratégias de operacionalizar essa política. Logo na atenção básica precisamos pensar como referenciar essa mulher, definir quem pode receber e atender a paciente. Para a Lei dos 60 Dias funcionar, precisamos atuar no fortalecimento dessa medida, fornecendo mecanismos para garantir sua aplicabilidade em todo território nacional”.
Foram apresentados os dados mais atualizados disponíveis sobre registros de casos de câncer no Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), em que devem ser feitos os registros dos casos diagnosticados para controle da realização do início do tratamento em até 60 dias. Os números de fevereiro de 2017 apontam que constam apenas 51.149 casos registrados com datas no sistema desde 2013.
“Esse número representa um percentual muito pequeno do total de casos esperados da doença. O INCA projeta 600 mil novos casos de câncer anualmente no Brasil. Dessa forma é impossível dizer se a Lei dos 60 dias está ou não sendo posta em prática”, ressaltou a Dra. Maira Caleffi, presidente da FEMAMA.
Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da Federação, falou sobre o PL dos 30 Dias, que prevê o diagnóstico em até um mês depois que o paciente deu entrada no SUS com suspeita de câncer. “Queremos tirar o governo do estado de inércia e, ao contrário do que dizem os que não são favoráveis ao projeto, isso não aumenta os custos do sistema. Investimentos maiores já são uma necessidade, o que o projeto de lei acarretaria é em uma organização da lógica em que a rede trabalha. Já é um direito constitucional que os diagnósticos sejam realizados rapidamente, essa é uma obrigação do Estado e nós apenas queremos limitar um prazo para que isso ocorra efetivamente e de forma planejada”, defendeu.
Inclusive, em votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira (9), o projeto de lei foi aprovado por unanimidade, como conta Joana Jeker, presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, uma das 65 ONGs filiadas à FEMAMA. “Abordamos os parlamentares antes da votação e evidenciamos que um paciente com diagnóstico tardio pode custar até 8 vezes mais para o estado, haja visto o alto custo do tratamento. O próximo passo será ser aprovado pela Comissão de Finanças”.
Registro Compulsório
Em um painel de debates composto por Thiago Turbay, Joana Jeker e Aline Leal Gonçalves Creder Lopes, ao lado de Leoni Margarida Simm, presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer, e Gladis Helena Silva, gerente de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, discutiu-se o registro compulsório do câncer.
Leoni e Gladis levaram a experiência do estado catarinense, onde a notificação obrigatória já está vigente. “O câncer é uma epidemia e epidemias são registradas. Isso auxilia o poder público na definição de prioridades para alocação de recursos, compreendendo as regiões com maior incidência, o gênero mais afetado, os tipos recorrentes, e até a faixa etária mais acometida pela doença”, alegou Leoni Margarida Simm.
“Somente com essas informações podemos montar estratégias efetivas para o combate ao câncer, melhorando os mecanismos de prevenção e de tratamento”, concluiu Gladis.
Próximos passos
As conferências ainda devem gerar desdobramentos locais. As lideranças femininas e as ONGs presentes estarão reunidas durante o restante do dia para discutir e propor novas iniciativas em seus estados e municípios com foco no câncer da mulher que poderão ser postas em prática após o evento.
Sobre a FEMAMA
A FEMAMA (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) é uma entidade sem fins econômicos que concentra uma rede de 65 instituições ligadas à saúde da mama, presentes em 19 estados brasileiros e Distrito Federal, representando mais de 1 milhão de cidadãos. A instituição atua na articulação de uma agenda nacional única para influenciar a formulação de políticas públicas de atenção à saúde da mama. Eleita membro titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a FEMAMA tem direito a voto nas pautas propostas pelo CNS que, posteriormente, se convertem em recomendações para o Ministro da Saúde na condução e formulação de políticas públicas. Mais informações no site www.femama.org.br