A liminar, expedida nesta quinta-feira (13), manda a rede social excluir posts negacionistas; decisão é da Fundação Santa Lydia
O Tribunal de Justiça de Ribeirão Preto determinou, em liminar expedida nesta quinta-feira (13), que o Facebook retire do ar fake news sobre a pandemia da Covid-19. A decisão foi dada em ação da Fundação Santa Lydia.
As publicações negacionistas apontadas pela liminar são de autoria de Adriano Reis. Segundo a juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, o autor, assim como a rede social, possui 48 horas para deletar o conteúdo. A multa diária pelo descumprimento é de R$ 200, limitada ao total acumulado de R$ 20 mil.
“No caso em tela, a propagação de informações duvidosas envolvendo assunto de extrema importância e gravidade, cujos efeitos transcendem à esfera particular e atingem a sociedade como um todo, merece cuidado. Forçoso reconhecer que, neste período de pandemia, há muitas informações sensacionalistas extraoficiais que destoam daquelas oficiais divulgadas pela grande mídia e, portanto, precisam ser averiguadas”, diz trecho do documento.
Histórico
No dia 9 de abril de 2020, Adriano Reis foi detido e encaminhado para a delegacia acusado de tentar invadir a UPA Treze de Maio, que atualmente funciona de forma exclusiva para o tratamento da Covid-19.
Na época, a invasão foi justificada como uma tentativa de negar a gravidade da pandemia, pois, em sua concepção, local estaria supostamente sem nenhum paciente recebendo atendimento médico.
