Na noite desta segunda-feira (30), o Deputado Federal e pré-candidato a prefeitura de Ribeirão Duarte Nogueira, participou do seminário sobre Gestão Municipal realizado pela Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto para falar sobre a instalação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
O deputado dividiu a mesa de palestras com o professor Mário Pascarelli Filho em noite de casa cheia na AEAA. Os palestrantes falaram para uma platéia repleta de autoridades e políticos da região que vieram a Ribeirão Preto ouvir mais sobre a importância na gestão dos municípios e sobre o impacto que a Região Metropolitana de Ribeirão Preto trará para os 32 municípios que farão parte da metrópole.
O Prof. Pascarelli destacou aspectos importantes para as gestões municipais, abordou temas como responsabilidade fiscal, gestão de recursos humanos e a importância em qualificar os servidores públicos para reduzir o quadro de funcionários comissionados nos órgãos municipais. De acordo com dados apresentados pelo professor os funcionários comissionados, que não precisam de concurso público, representam 35% da folha de pagamento no Brasil, mais de R$ 3,5 bilhões por mês. Com este valor, de acordo com o professor, seria possível qualificar os funcionários públicos para melhorar a gestão e a eficiência dos serviços a população. Para o professor, a ausência de avaliações no serviço público e a estabilidade garantida fazem com que a maioria dos serviços prestados aos cidadãos seja de baixa qualidade. Pascarelli defende uma gestão técnica de qualidade para garantir a sustentabilidade dos municípios no futuro.
Saiba como será a Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Governador assinará lei sobre a região metropolitana no dia 03 de Julho
Duarte Nogueira, que é engenheiro e associado a AEAA, falou sobre a importância da região Metropolitana de Ribeirão Preto, os benefícios que a criação da região trará para Ribeirão Preto e todas as cidades que englobarem a metrópole, melhoria no transporte, saúde e educação foram os destaques, Nogueira ainda lembrou que com a criação da região todos os DDD’s serão unificados, barateando o custo das ligações intermunicipais. Nogueira ainda falou sobre o aumento nas verbas repassadas pelo Governo Federal e a importância da região para o Brasil. Quando formalizada, a região Metropolitana de Ribeirão Preto representará quase 1% do PIB (produto interno bruto) do Brasil e terá uma população que vai representar quase 4% da população do estado de São Paulo.
Pelo tamanho da região metropolitana, que de acordo com o projeto de lei deve englobar 34 cidades, Nogueira defende o desenvolvimento da região de modo sustentável, respeitando as heranças de cada município tendo Ribeirão Preto como centro da metrópole. A criação da região deverá aumentar o repasse financeiro para áreas como educação, transporte e saúde, ampliando e melhorando os serviços para 1,4 milhão de habitantes. Nogueira destacou a necessidade do planejamento integrado entre as cidades para que os limites municipais sejam respeitados e para que cada cidade possa contribuir de modo ativo com suas heranças naturais como por exemplo o turismo, a criação da Região Metropolitana poderá fazer com que as cidades sejam interligadas e desenvolvidas de acordo com suas características, como as estâncias turísticas de Batatais, Santa Rita do Passa Quatro e Nuporanga por exemplo, que poderão ampliar seus serviços virando pólos turísticos da região. A criação da região metropolitana permitirá por exemplo que cidades na região de Ribeirão Preto comecem a receber investimentos para que a habitação seja descentralizada de Ribeirão Preto, criando “cidades residenciais” para trabalhadores e empresários de Ribeirão Preto, por exemplo.
Nogueira ainda falou sobre a ampliação do aeroporto internacional de Ribeirão Preto, de acordo com o deputado todos os pareceres técnicos e legais estão prontos e a obra já foi autorizada pelo Governo do Estado, faltando apenas a liberação do recurso federal para a ampliação da pista e rebaixamento da avenida Tomás Alberto. Esta, é uma obra muito importante que transformará o aeroporto de Ribeirão no 4º maior do estado.
O Governador Geraldo Alckmin vem a Ribeirão Preto nesta sexta-feira (03), para assinar a lei que será enviada a assembléia legislativa de São Paulo para aprovação e criação da Região Metropolitana, a expectativa é que a lei seja aprovada por unanimidade e em caráter de urgência para que a região seja anunciada até o dia 19 de junho, quando Ribeirão Preto comemora 160 anos.