O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, a Lei das Saidinhas, mas vetou o trecho que proíbe os presos de poderem visitar as famílias.
As saidinhas são um terror para o cidadão de bem, que ve as ruas lotadas de marginais que deveriam estar trancados, mas saem e voltam a provocar crimes.
seguindo a orientação de Lewandowski, Lula sancionou o trecho que proíbe a saída temporária de condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça — como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas. O texto foi aprovado no fim de março pela Câmara dos Deputados. A nova ementa altera a Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) para extinguir o benefício da “saidinha” — que normalmente ocorre em feriados e datas comemorativas —, além de prever a realização de exame criminológico para progressão de regime de pena.
Ao vetar o trecho que impedia a visita às famílias, o presidente barrou, também, o dispositivo que impedia os detentos do semiaberto de deixar a cadeia para atividades que “concorram para o retorno ao convívio social”, pois os dois itens estavam interligados. As saídas temporárias, regulamentadas pela Lei de Execução Penal, são concedidas, exclusivamente, aos detentos do semiaberto que tenham cumprido um sexto da pena total, e que tenham bom comportamento.
Desejos da população
Atualmente, o Brasil tem 118.328 presos nesse regime, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
O projeto que altera a Lei de Execuções Penais foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Ele se licenciou do comando da Secretaria de Segurança de São Paulo apenas para cuidar do PL e votar pela aprovação — num momento em que a Polícia Militar paulista vinha sendo acusada de agir com brutalidade na Operação Verão, na Baixada Santista, cujo saldo foi de 56 mortes. A aprovação da matéria no Senado foi por 62 x 2, e na Câmara, passou em votação simbólica.
Decisão deverá ser derrubada
A oposição do governo no Congresso crê que derrubará o veto parcial de Lula com “facilidade” — como disse o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, compartilhando a avaliação entre outros partidos do Centrão. O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) também acredita numa derrubada tranquila.
“Derrubaremos o veto com certeza”, garantiu o deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Veto de Lula é demonstração de fraqueza do governo. Será derrubado”, previu o também deputado federal Sanderson (PL-RS).
Para o Congresso derrubar um veto presidencial, é preciso a maioria absoluta de deputados federais e senadores — 257 votos dos membros da Câmara e 41 de integrantes do Senado.
Redes Sociais Fervem com Ameaças de Motins e Ataques em Caso de Aprovação da Saidinha
Tensão toma conta das redes sociais com a possível aprovação da “saidinha” de presos no Brasil. Comentários alarmantes circulam online, indicando a intenção de detentos de provocar motins e atacar policiais caso a medida seja homologada e vire lei.
Preocupação e medo se espalham entre a população, que teme represálias violentas por parte dos presidiários. Especialistas alertam para os riscos da medida, que pode colocar em risco a segurança pública.
Autoridades se mobilizam para investigar as ameaças e tomar medidas cabíveis. Ações preventivas estão sendo implementadas para evitar possíveis distúrbios.
O debate se acirra em torno da “saidinha”, com defensores e críticos se posicionando firmemente. O futuro da medida permanece incerto, enquanto a sociedade acompanha com apreensão os desdobramentos da situação.
É crucial manter a calma e buscar informações confiáveis para evitar a propagação de boatos e o aumento da tensão. O diálogo e a busca por soluções pacíficas são essenciais para garantir a segurança pública e a harmonia social.
