“Município Requer R$ 4,3 Milhões para Impulsionar Ações Culturais e Desenvolver a Política Nacional Cultura Viva”
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Resumo: Ribeirão Preto dá um passo significativo em direção ao fortalecimento do setor cultural ao aderir ao Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Plano de Ação do município, que busca um financiamento de R$ 4.317.983,30, foi oficialmente enviado ao Ministério da Cultura. O projeto, alinhado com as diretrizes da Secretaria Municipal da Cultura, abrange metas ambiciosas que visam impulsionar diversas áreas culturais na cidade.
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Matéria Completa: Ribeirão Preto, cidade conhecida por sua rica cultura, dá um passo decisivo para fortalecer ainda mais o setor cultural ao aderir ao Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Plano de Ação do município, requerendo um investimento significativo de R$ 4.317.983,30, foi oficialmente enviado ao Ministério da Cultura nesta sexta-feira, dia 8 de dezembro.
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O Plano de Ação, elaborado em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal da Cultura e aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura em uma plenária realizada em 1º de dezembro, estabelece metas e valores para impulsionar o setor cultural da cidade.
Duas metas são delineadas no Plano, com a Meta 1 abrangendo quatro ações: Custo Operacional, Fomento Cultural, Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais, e Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais. A Meta 2 concentra-se na implementação da Política Nacional Cultura Viva.
Pedro Leão, secretário da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto, enfatiza a importância dos recursos da Aldir Blanc para transformar e profissionalizar o setor cultural em todos os municípios brasileiros. Ele destaca que este é um passo contínuo para garantir o acesso aos bens culturais e promover o desenvolvimento dos estados e municípios.
A próxima etapa envolve a aprovação do Plano de Ação pelo Ministério da Cultura, possibilitando o recebimento do recurso. Simultaneamente, o município iniciará discussões com a sociedade civil organizada para a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Este plano detalhará as ações para a execução dos recursos, conforme o Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei nº 14.399/2022, instituindo a Política Nacional Aldir Blanc.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura visa destinar R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal até 2027, investindo em ações e projetos culturais em todo o território nacional. Este recurso, proveniente do Fundo Nacional de Cultura, busca descentralizar as ações com percentuais estabelecidos em legislação.
“Com a adesão ao Plano Nacional Aldir Blanc, Ribeirão Preto reafirma seu compromisso com a valorização da cultura, promovendo a transformação e o crescimento contínuo do setor para o bem-estar de toda a comunidade.”
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