A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo divulgou a abertura de dois editais para a inscrição no ProaCSP 2016 (Programa de Incentivo a Cultura). Serão selecionados 22 projetos para o Festival das Artes, poderão se inscrever no edital novos projetos ou projetos que já existam. O Festival das Artes seleciona eventos com duração mínima de 03 dias e que destacam o segmento artístico a que se propõe, o objetivo do incentivo do governo é garantir o acesso a cultura para a população, por este motivo o evento deve ser preferencialmente gratuito ou não ter valor de entrada superior a R$ 20 por pessoa.
A seleção dos projetos inscritos é feita por uma comissão julgadora que leva em consideração itens como: Excelência e relevância artística do projeto; Qualificação dos artistas e dos técnicos envolvidos no projeto; Descentralização geográfica e capilaridade no Estado de São Paulo; Proposta de Contrapartida; Diversidade temática e estética; Compatibilidade orçamentária; Viabilidade de realização do projeto.
Objetivando a democratização e difusão da produção artística em todo o Estado de São Paulo, o ProAC mantém a cota mínima destinada aos projetos do interior, litoral e Grande São Paulo em 50%. Por este motivo, o proponente que deseja inserir seu projeto dentro da cota, deverá comprovar a atuação artística na região, assim como sua sede e residência por meio de comprovante de endereço cadastrado no sistema digital da Secretaria.
São dois editais abertos, o Festival das Artes I, que selecionará 06 projetos (inéditos ou não inéditos) e oferece o apoio do Governo no valor de R$ 50 mil reais. Já o Festival das Artes II, selecionará 16 projetos divididos em 02 módulos, o primeiro módulo oferece apoio de R$ 90 mil reais e o segundo módulo um apoio de R$ 180 mil reais. A inscrição no Festival das Artes II é exclusiva para projetos/eventos que já foram realizados pelo menos 01 vez, não poderão se inscrever neste edital projetos inéditos.
No total a Secretaria da Cultura de São Paulo está dispondo de R$ 2.1 milhões de reais para incentivar a realização de festivais culturais.
Para Aldo Valentim, coordenador da Unidade de Fomento e Economia Criativa da Secretaria da Cultura, os editais de Festivais das Artes reforçam os diversos aspectos das políticas públicas de cultura da Secretaria. “Esse concurso possibilita o encontro dos artistas entre si, permitindo o intercâmbio, a troca e a comunhão de diversos coletivos. Também há a relação da obra de arte com o público, fazendo do Festival o espaço desse acontecimento estético e o idealizador da proposta como um mediador dessa relação. Por fim, ressalta a urgência em se colocar a produção artística em evidência nas cidades, realçando a relevância da cultura para a população”, finaliza.
A inscrição para os editais do Festival das Artes I e II deve ser realizada pelo site da Secretaria da Cultura neste link até as 17hs do dia 29 de Junho de 2016.
Além dos dois editais para o Festival das Artes, estão abertas inscrições para projetos voltados ao teatro, dança e artes cênicas para o público infantil e/ou juvenil e para rua. Os proponentes da área teatral podem se inscrever até 22 de junho. Já as inscrições para os editais para a difusão e circulação e primeiras obras de dança vão até 23 de junho; o edital de produção de espetáculo inédito de dança, artes cênicas voltados para o público infantil e/ou juvenil e para a rua vão até 24 de junho.
Diferente da Lei Rouanet, que autoriza os projetos a captarem recursos na iniciativa privada e acaba favorecendo artistas e projetos já reconhecidos nacionalmente, o ProAC destina verbas do Governo especificamente para a difusão da Cultura no Estado de São Paulo, juntos os editais abertos somam mais de R$ 8 milhões de reais investidos pela Secretaria da Cultura do Governo.