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Eleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMRP

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Na manhã desta segunda-feira, dia 27, representantes e prefeitos das 34 cidades que compõem a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) reuniram-se na sede da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP) para eleger Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto, presidente e o prefeito de Batatais, José Luís Romagnoli, vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMRP.

“Nossa Região Metropolitana é a 6ª do Estado de São Paulo, a 18ª do País, a mais jovem a ser instalada no Brasil, e temos uma grande responsabilidade em fazer dela ativa, atuante, inovadora e com muitas realizações. Só o presidente e o vice são incapazes de ter êxito nessa empreitada, precisamos do apoio de todos os prefeitos e prefeitas para alcançar este objetivo”, disse Duarte Nogueira.

Durante sua posse, o chefe do Executivo também declarou que na próxima semana pretende realizar a instalação do Gabinete Metropolitano de Segurança Pública, em Ribeirão Preto.

“O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Barbosa Filho, virá à cidade para discutir este assunto. A Prefeitura também disponibilizou uma área no bairro Campos Elíseos, onde funcionava a antiga sede do DER, para oferecer à EMTU, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, a cessão do imóvel para instalação da futura sede dos transportes metropolitanos. Se a empresa achar o local adequado, enviaremos o projeto de lei que será submetido à aprovação da Câmara”.

Comandada pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo, Edmur Mesquita, a reunião prosseguiu com a aprovação do regimento interno e a escolha da logomarca que passará a simbolizar a RMRP.

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A próxima reunião para tratativas da elaboração de projeto de lei complementar objetivando a criação da Agência Metropolitana e, após sua aprovação, edição de decreto regulamentador e de regimento interno e a elaboração de decreto, criando o Fundo de Financiamento e Investimento e do Regulamento do Conselho de Orientação.

Sobre o Conselho – O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana possui características normativas e deliberativas. Tem poder para decidir sobre a execução de planos, projetos, programas, serviços e obras e conta com a participação dos 34 prefeitos e representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum.

É composto pelo presidente, vice-presidente e pela secretaria executiva (Agência / Emplasa). Caberá ao Conselho definir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes campos funcionais, planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes, lazer e cultura, planejamento integrado da segurança pública, recursos hídricos, defesa civil e serviços públicos em regime de concessão ou prestados diretamente pelo Poder Público.

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