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Aprovada a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto

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Depois de 21 anos finalmente foi criada a Região Metropolitana de Ribeirão Preto na noite desta quarta-feira (16). Em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 16/2016 foi aprovado por unanimidade, mas isto não significa que a sessão foi tranquila, como sempre na política algumas manobras foram utilizadas para conturbar a sessão e buscar benefícios políticos.

Transmitimos ao vivo a sessão extraordinária desta quarta-feira, assista na integra aqui.

João Paulo Rillo (PT)
João Paulo Rillo (PT)

A sessão estava marcada para iniciar as 16hs, mas o Deputado Estadual João Paulo Rillo (PT) solicitou vista dos votos com o objetivo de barrar a votação alegando desigualdade no tratamento por parte do Governador Geraldo Alckmin com a cidade de Rio Preto. João Paulo Rillo protocolou e teve vetada a solicitação para a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, mesmo diante do pedido de vários deputados na sessão, Rillo não removeu a solicitação, forçando a suspensão da sessão por aproximadamente 3 horas. No retorno da sessão ficou claro o motivo do bloqueio, o deputado conseguiu um acordo com os plenário e uma garantia do gabinete do Governo de São Paulo que a Região Metropolitana de São José do Rio Preto seria colocada em pauta o mais breve possível.

Depois de muita política no plenário da Assembleia na noite desta quarta-feira e 21 anos depois da primeira solicitação de criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, o plenário votou e Ribeirão Preto ganha como presente de aniversário o título de metrópole.

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Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo destacou a aprovação em tempo recorde do projeto de lei e reiterou a urgência no envio do projeto aprovado ao Governador Geraldo Alckmin para que ele possa sancionar a lei até o próximo dia 19, quando Ribeirão comemora 160 anos.

No total, 34 municípios farão parte da RMRP que passa a representar cerca de 1% do PIB nacional e 4% da população do estado de São Paulo com aproximadamente 1,6 milhões de habitantes. A integração dos DDD’s entre as cidades deve ser um dos primeiros benefícios a população da região, que passarão a fazer ligações entre as cidades com custo de ligação local. Um conselho de desenvolvimento e o Fundo de Desenvolvimento Regional serão criados com entidades representantes das cidades para que a região possa se desenvolver. As cidades serão agrupadas em quatro sub-regiões.

A proposta também autoriza o Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento da RMRP, a ser gerido pelo Conselho, que será formado pelos prefeitos dos 34 municípios que integram a região. O PL ainda autoriza a criação de uma entidade autárquica de caráter territorial, com o fim de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. A autarquia será vinculada à Casa Civil, terá autonomia administrativa e financeira, e sua sede e foro localizados em Ribeirão Preto.

Saiba quais são as cidades que fazem parte da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

Agora, Ribeirão Preto será a primeira metrópole no interior do estado e poderá trabalhar no desenvolvimento regional favorecendo todas as cidades que englobam a região com mais repasses financeiros por parte dos governos estadual e federal.

A Região Metropolitana de Ribeirão Preto

O primeiro projeto para a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto foi protocolada pelo deputado estadual Leo Oliveira em 1995, na ocasião o projeto foi vetado pelo Governo do Estado, de acordo com a legislação os projetos para a criação de regiões metropolitanas cabem exclusivamente ao Governador.

Embora tenha passado 21 anos desde o primeiro projeto de lei, a criação da metrópole foi tratada como histórica por ter sido aprovada em tempo recorde pela casa legislativa, o governador assinou e enviou à assembleia o PLC no último dia 06 de junho, menos de 10 dias depois a lei passou por todas as comissões necessárias, foi aprovada no plenário e deverá ser sancionada até o próximo dia 19.

A expectativa é que a criação de hospitais regionais, melhorias na segurança pública e transporte entre as cidades sejam os próximos passos para o desenvolvimento regional, na assinatura da lei enviada à assembleia, Geraldo Alckmin mencionou a criação da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego), que deve monitorar o trânsito nas cidades da metrópole. O aeroporto internacional de Ribeirão Preto também deve receber atenção especial para finalmente sair do papel.

Leia também: Darcy Vera recebe representantes da Fiesp/Ciesp para discutir o desenvolvimento regional

Leia também: Deputado Duarte Nogueira fala sobre a criação da Região Metropolitana em evento na AEAA

Reivindicação antiga por boa parte dos deputados, prefeitos e vereadores nos últimos anos, merecem destaque os deputados Leo Oliveira, Rafael Silva e Welson Gasparini, que representam a cidade e a região na assembleia e lutaram para que o Governador entregasse este presente para a cidade. Agora Ribeirão Preto recebe o importante status de metrópole.

Welson Gasparini e Rafael Silva
Welson Gasparini e Rafael Silva
Leo Oliveira discursando no Plenário
Leo Oliveira discursando no Plenário

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