O ex-deputado Fernando Chiarelli (PTdoB) foi condenado a um ano, um mês e 13 dias de prisão, em regime semiaberto (só volta à cadeia à noite, para dormir), por calúnia, injuria e difamação após chamar a prefeita Dárcy Vera de “desonesta” durante a propaganda eleitoral de 2012.
A ação penal por crime eleitoral foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.
O advogado do ex-deputado, Cesar Luiz Beraldi, informou que a Justiça deve expedir um mandado de prisão, já que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) negou, no dia 14 de abril, o recurso.
“Acreditamos que a ordem de prisão deve ser emitida entre 48h e 72h. Vou providenciar um habeas corpus para garantir a liberdade”. O Chiarelli está tranquilo. Vamos tentar reverter porque o ex-deputado não foi ouvido durante o processo. Houve um erro formal, o que pode gerar a nulidade do processo”,
disse o advogado.
O próprio Chiarelli publicou em seu perfil no Facebook que havia sido condenado à prisão e que aguardava a expedição do mandado.
Chiarelli diz ter cinco ou seis decisões favoráveis a ele sobre a mesma acusação (ter chamado Dárcy Vera de desonesta) e agora recebe a condenação.
“Vivemos um momento complicado. Nem na época do regime militar havia decisões assim”,
disse. Também comentou que já respondeu a 18 ações do Ministério Público e que foi absolvido em todas.